Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 159 de 160

Processo nº 0931998-11.2024.8.12.0001

ID: 257431769
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CAMILA MONTEIRO BRANDÃO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Camila Monteiro Brandão (OAB 22969/MS) Processo 0931998-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robson Willian Silva Vargas - Fica a Defesa intimada do inteiro teor d…
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Advogados:
ALBERTO SOUZA TORRES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0928208-19.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Gabriel Nogueira Lopes Advogado: Alberto Souza Torres…
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Processo nº 0001319-29.2015.8.12.0014

ID: 281559182
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THALES FERREIRA LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Thales Ferreira Lima (OAB 19232/MS) Processo 0001319-29.2015.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jean Carlos Pereira de Oliveira - Inicialmente, esclareço que este Juízo é com…
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José Carlos De Alencar x Banco Do Brasil S/A

ID: 258408007
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800621-30.2024.8.12.0028
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
Advogados:
WESLEN BENANTE GOMES
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LUCAS VILELA SALDANHA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO MENEZES ESPÍNDOLA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ANGELA APARECIDA BONATTI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
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NEI CALDERON
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DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
OSWALDO MOCHI JUNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Oswa…
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Processo nº 0900283-06.2024.8.12.0015

ID: 282803751
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MAURO MORAES DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Mauro Moraes de Souza (OAB 5411/MS) Processo 0900283-06.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. R. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fl. 120, be…
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Advogados:
REGIS OTTONI RONDON
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
RUY OTTONI RONDON JUNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1407705-83.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ruy Ottoni Rondon Junior I…
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Processo nº 0901828-02.2024.8.12.0019

ID: 276158703
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRÃO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ADV: Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG) Processo 0901828-02.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael Alves Ferreira - Trata-se de ação penal pública movida p…
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Advogados:
WEMERSON PINTO DE QUEIROS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
WEMERSON PINTO DE QUEIROS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
WEMERSON PINTO DE QUEIROS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante:…
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S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.

ID: 306934237
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
SILDIR SOUZA SANCHES
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Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: S. S. S. Paciente: Rogério Aparecido Rolon Viei…
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Advogados:
JÚLIO CÉSAR MARQUES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0931662-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Floriza Rodrigues Neta, Victor Matheus Rodrigues Goncalves, Vinicius da Sil…
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