Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 160 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307926549
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0864710-46.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0864710-46.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: M. A. V. de S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Carlos Fischer x Ministério Público Estadual
ID: 305684799
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004391-84.2020.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFERSON MORENO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0004391-84.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Carlos Fischer
Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS)
Ap…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
D. P. Do E. De M. G. Do S. x J. De D. V. C. Da C. De C. G.
ID: 320768616
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408708-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408708-73.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente: Matheus dos Santos
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801327-47.2024.8.12.0049
ID: 259625010
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801327-47.2024.8.12.0049
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LANDERSON CARVALHO DE LIMA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ADV: Landerson Carvalho de Lima (OAB 67672/DF) Processo 0801327-47.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Henrique Vieira da Silva - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 139/153: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Fernando Augusto Martins Dos Santos e outros x Ministério Público Estadual
ID: 259351687
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO VITOR LEITE
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0925075-03.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Fernando Augusto Martins dos Santos
DPGE - 1ª …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020
ID: 275630769
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000319-24.2025.8.12.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIAN ROMUALDO DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fl…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Antonio Alberto Quintero e outros
ID: 255767736
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0824119-57.2015.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS HENRIQUE DE AQUINO FERRI
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS), Mateus Henrique de Aquino Ferri (OAB 27059/MS) Processo 0824119-57.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extraj…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Estadual x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 323859101
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409985-27.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409985-27.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Ministério Público Estadual
Paciente: Del…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Claudemir Jose De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 306063065
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603903-93.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDERSON DA SILVA LOURENÇO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Waldir Marques
Agravante: Claudemir Jose de Souza
Advogado: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Estadual x Jocimar De Souza Lopes
ID: 307015044
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603939-38.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Ministéri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1877 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes