Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 160 de 188

Acórdão
Apelação Criminal nº 0864710-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. A. V. de S…
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Acórdão
Advogados:
JEFERSON MORENO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0004391-84.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Fischer Advogado: Jeferson Moreno (OAB: 14821/MS) Ap…
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Habeas Corpus Criminal nº 1408708-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: Matheus dos Santos …
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Processo nº 0801327-47.2024.8.12.0049

ID: 259625010
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LANDERSON CARVALHO DE LIMA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ADV: Landerson Carvalho de Lima (OAB 67672/DF) Processo 0801327-47.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Henrique Vieira da Silva - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 139/153: …
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Advogados:
JOÃO VITOR LEITE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0925075-03.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Fernando Augusto Martins dos Santos DPGE - 1ª …
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Processo nº 0000319-24.2025.8.12.0020

ID: 275630769
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADRIAN ROMUALDO DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Adrian Romualdo de Lima (OAB 29053/MS) Processo 0000319-24.2025.8.12.0020 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Jennifer Vitória Veiga de Almeida - Intimação da defesa da r.decisão de fl…
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Advogados:
MATEUS HENRIQUE DE AQUINO FERRI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MALCON DOUGLAS CAPPELLARI FILHO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
RAFAEL FURTADO AYRES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS), Mateus Henrique de Aquino Ferri (OAB 27059/MS) Processo 0824119-57.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extraj…
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Habeas Corpus Criminal nº 1409985-27.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Ministério Público Estadual Paciente: Del…
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Advogados:
EDERSON DA SILVA LOURENÇO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1603903-93.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Waldir Marques Agravante: Claudemir Jose de Souza Advogado: …
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Advogados:
ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1603939-38.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministéri…
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