Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 161 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315022890
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900132-71.2024.8.12.0037
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900132-71.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Caio Roberto da Rocha Souza
DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Na…
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Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira x Juízo De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar - Três Lagoas
ID: 255693838
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404785-39.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Advogados:
DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404785-39.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetran…
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José Lucas Paulino Tosta x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Paranaíba
ID: 315134126
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408874-08.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FREDSON FREITAS DA COSTA
OAB/MS XXXXXX
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FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
OAB/MS XXXXXX
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ADEMAR CHAGAS DA CRUZ
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA
OAB/SP XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408874-08.2025.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: José Lucas Paulino Tosta
Paciente: Renato Carlos Rodrigu…
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Willian Ronchi Falcao x Ministério Público Estadual
ID: 275555338
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENILSON GOMES DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0911896-02.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Willian Ronchi Falcao
Advogado: Enilson Gomes …
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Vitor Hugo Da Gama Figueiredo Fernandes De Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 326933476
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1604088-34.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1604088-34.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Agravante: Vitor Hugo da Gama Figueiredo …
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Kayo Rodrigues De Oliveira Assis x Ministério Público Estadual
ID: 325829564
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900388-47.2023.8.12.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900388-47.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis
DPG…
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Willian Christian Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 331081689
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901670-77.2024.8.12.0008
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901670-77.2024.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Willian Christian Da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduard…
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J. V. L. x J. De D. V. Do T. Do J. Da C. De C. G.
ID: 313256309
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408296-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÔNICA DE LIMA SOUZA GUILHEM
OAB/GO XXXXXX
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JOÃO VITOR LEITE
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408296-45.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: J. V. L.
Paciente: R. M. da S.…
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V. S. x Ministério Público Estadual
ID: 313408937
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000837-83.2022.8.12.0031
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000837-83.2022.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: V. S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público…
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Lucas Emanoel Norato De Aguiar x Ministério Público Estadual
ID: 325716144
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001980-16.2022.8.12.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001980-16.2022.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Lucas Emanoel Norato de Aguiar
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zula…
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