Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 161 de 191

Apelação Criminal nº 0900132-71.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Caio Roberto da Rocha Souza DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Na…
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Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404785-39.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetran…
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Advogados:
FREDSON FREITAS DA COSTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADEMAR CHAGAS DA CRUZ
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JOSÉ LUCAS PAULINO TOSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1408874-08.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: José Lucas Paulino Tosta Paciente: Renato Carlos Rodrigu…
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Willian Ronchi Falcao x Ministério Público Estadual

ID: 275555338
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0911896-02.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Advogados:
ENILSON GOMES DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0911896-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Willian Ronchi Falcao Advogado: Enilson Gomes …
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Advogados:
NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Execução Penal nº 1604088-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Vitor Hugo da Gama Figueiredo …
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Apelação Criminal nº 0900388-47.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPG…
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Apelação Criminal nº 0901670-77.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Willian Christian Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduard…
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Advogados:
MÔNICA DE LIMA SOUZA GUILHEM
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
JOÃO VITOR LEITE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1408296-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: J. V. L. Paciente: R. M. da S.…
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V. S. x Ministério Público Estadual

ID: 313408937
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000837-83.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: V. S. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público…
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Apelação Criminal nº 0001980-16.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Lucas Emanoel Norato de Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zula…
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