Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 162 de 188

Advogados:
LUANA DE OLIVEIRA MOTA
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
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Apelação Criminal nº 0902413-42.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Fernando Sarate de Oliveira Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (…
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Advogados:
JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE
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Apelação Criminal nº 0001668-77.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Erregianio da Rosa Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS…
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Apelação Criminal nº 0000417-84.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Caio Cesar Picheit Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Vandi…
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Advogados:
TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
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Agravo de Execução Penal nº 1602970-23.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Eudo Francisley de Souza Advogado: Tiago…
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L. F. B. M. x Ministério Público Estadual

ID: 257744380
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000512-94.2019.8.12.0005
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Acórdão
Advogados:
KLINSMAN MARTINS HERNANDES
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ÉRIKO GUALDA KARAVASILIS
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Apelação Criminal nº 0000512-94.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: L. F. B. M. Advogado: Ériko Gualda Kara…
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Advogados:
DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA
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GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS
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Habeas Corpus Criminal nº 1408943-40.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Geissi Kelly Ibanes de Freitas Impetrante: Dileusa Biten…
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Advogados:
AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
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PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
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GLEDSON ALVES DE SOUZA
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MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA
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JANETE MACHADO MOREIRA
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CHRISTOFFER COSTA DE OLIVEIRA
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
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PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
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GLEDSON ALVES DE SOUZA
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Apelação Criminal nº 0957213-57.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Roberto…
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Claudemir De Quadra x M. P. E.

ID: 259224495
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000339-11.2023.8.12.0044
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000339-11.2023.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Claudemir de Quadra Apelado: M. P. E. Prom. Justiça:…
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Intimação
Advogados:
RAFAEL JIVAGO DIAS DE BRITO
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CARLOS ANTONIO MANTOVANI
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ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0004754-77.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. L. - Intima-se o(a) patron…
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Advogados:
GEOVANNI BRITEZ FERREIRA
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MARCELO HOKAMA MAZETTI
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YGOR MARCUS RODRIGUES ARAUJO
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RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO
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ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Ygor Marcus Rodrigues Araujo (OAB 26602/MS), MARCELO HOKAMA MAZETTI (OAB 28902/MS), Geovanni Britez Ferreira (OAB 29877/MS) Processo 0901122-39.2025.8.1…
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