Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 162 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306289373
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0902413-42.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANA DE OLIVEIRA MOTA
OAB/MS XXXXXX
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0902413-42.2023.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: Fernando Sarate de Oliveira
Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (…
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Erregianio Da Rosa x Ministério Público Estadual
ID: 305962151
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001668-77.2021.8.12.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0001668-77.2021.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: Erregianio da Rosa
Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS…
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Caio Cesar Picheit Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 257744375
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000417-84.2022.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Caio Cesar Picheit Rodrigues dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Vandi…
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Eudo Francisley De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 282077078
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1602970-23.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI
OAB/MS XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1602970-23.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: Eudo Francisley de Souza
Advogado: Tiago…
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L. F. B. M. x Ministério Público Estadual
ID: 257744380
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KLINSMAN MARTINS HERNANDES
OAB/MS XXXXXX
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ÉRIKO GUALDA KARAVASILIS
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000512-94.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: L. F. B. M.
Advogado: Ériko Gualda Kara…
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Dileusa Bitencourt Dias De Lima e outros x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Rio Brilhante
ID: 303961252
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408943-40.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
DILEUSA BITENCOURT DIAS DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408943-40.2025.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Geissi Kelly Ibanes de Freitas
Impetrante: Dileusa Biten…
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Andressa De Brito e outros x Eder William Ador e outros
ID: 292769870
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0957213-57.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
OAB/MS XXXXXX
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PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
OAB/GO XXXXXX
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GLEDSON ALVES DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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JANETE MACHADO MOREIRA
OAB/MS XXXXXX
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CHRISTOFFER COSTA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
OAB/MS XXXXXX
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
OAB/MS XXXXXX
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
OAB/MS XXXXXX
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AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA
OAB/MS XXXXXX
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PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA
OAB/GO XXXXXX
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GLEDSON ALVES DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0957213-57.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcos Roberto…
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Claudemir De Quadra x M. P. E.
ID: 259224495
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000339-11.2023.8.12.0044
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Claudemir de Quadra
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça:…
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Processo nº 0004754-77.2021.8.12.0021
ID: 278223820
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004754-77.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL JIVAGO DIAS DE BRITO
OAB/MS XXXXXX
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CARLOS ANTONIO MANTOVANI
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS), Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0004754-77.2021.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. N. L. - Intima-se o(a) patron…
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Processo nº 0901122-39.2025.8.12.0001
ID: 255806821
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0901122-39.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GEOVANNI BRITEZ FERREIRA
OAB/MS XXXXXX
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MARCELO HOKAMA MAZETTI
OAB/MS XXXXXX
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YGOR MARCUS RODRIGUES ARAUJO
OAB/MS XXXXXX
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RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Ygor Marcus Rodrigues Araujo (OAB 26602/MS), MARCELO HOKAMA MAZETTI (OAB 28902/MS), Geovanni Britez Ferreira (OAB 29877/MS) Processo 0901122-39.2025.8.1…
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