Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 162 de 201

P. I. P. x Mirtha Lorena Bisso Perciany

ID: 262279158
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1404610-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
Advogados:
ILDALIA AGUIAR DE SOUZA SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PAULO INSFRAN PERCIANY
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
FERNANDO GONÇALVES CARLANA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ROBERTA SOTO MAGGIONI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUCAS MOTA LORENZ
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Agravo de Instrumento nº 1404610-45.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: P. I. P. Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Lucas Alves Medeiro x Ministério Público Estadual

ID: 259351667
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900442-60.2023.8.12.0054
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Advogados:
VICTOR TADEU ROCHA ALVES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900442-60.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Lucas Alves Medeiro Advogado: Victor Tadeu R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Apelação Criminal nº 0001274-08.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Sebastião Lopes De Almeida x Ministério Público Estadual

ID: 256686865
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800529-25.2024.8.12.0037
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800529-25.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Sebastião Lopes de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelad…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1407274-49.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Dire…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Advogados:
Apelação Criminal nº 0002519-17.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: F. dos S. S. Advogado: Vinicius Jose Cristyan Martins G…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000355-81.2021.8.12.0028

ID: 278164228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000355-81.2021.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Norberto Ximenes - Vistos. Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, o …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1410783-85.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Su…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0000342-04.2025.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LUIS ALBERTO OJEDA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
RENAN GOMES E SILVA NÓBREGA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1410362-95.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Renan Gomes e Silva Nóbrega Paciente: Thi…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2010 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou