Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 163 de 188

Advogados:
JULIA CINTRA RAMOS
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Habeas Corpus Criminal nº 4000152-62.2025.8.12.9000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Julia Cintra Ramos Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
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Luciana Alves x Ministério Público Estadual

ID: 259898342
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001953-69.2019.8.12.0051
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
Advogados:
JEAN JONASSON
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JULIO CEZAR SANCHES NUNES
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Apelação Criminal nº 0001953-69.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Luciana Alves Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB:…
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Mike Garcia Sanchez x Ministério Público Estadual

ID: 258131573
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931048-02.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0931048-02.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Mike Garcia Sanchez DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Alm…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0000142-65.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O…
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Habeas Corpus Criminal nº 1409381-66.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul P…
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Processo nº 0900033-63.2025.8.12.0006

ID: 255764902
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA
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ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0900033-63.2025.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. S. - I - Da revisão da prisão preventiva: Em atenção ao dispo…
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Advogados:
PÉRICLES GARCIA SANTOS
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Habeas Corpus Criminal nº 1408242-79.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Impetrado: Juiz(a) de Dire…
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Advogados:
LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ
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CÉSAR HENRIQUE BARROS
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Habeas Corpus Criminal nº 1405326-72.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: César Henrique Barros Impetrado: Juiz(a) de Direit…
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Apelação Criminal nº 0804714-97.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago …
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Advogados:
CARLOS FRAZÃO PINTO
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ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
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MARCIA CRISTINA DIAS ARAUJO
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Habeas Corpus Criminal nº 1404818-29.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Marc…
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