Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 163 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262056250
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000152-62.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JULIA CINTRA RAMOS
OAB/SP XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 4000152-62.2025.8.12.9000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Julia Cintra Ramos
Impetrado: Juiz(a) de Direito da…
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Luciana Alves x Ministério Público Estadual
ID: 259898342
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN JONASSON
OAB/MS XXXXXX
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JULIO CEZAR SANCHES NUNES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0001953-69.2019.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Luciana Alves
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB:…
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Mike Garcia Sanchez x Ministério Público Estadual
ID: 258131573
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0931048-02.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Mike Garcia Sanchez
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Alm…
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E. M. Da S. e outros x E. M. Da S. e outros
ID: 278747203
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000142-65.2023.8.12.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000142-65.2023.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O…
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Mm. Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal De Naviraí
ID: 325829758
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409381-66.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409381-66.2025.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
P…
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Processo nº 0900033-63.2025.8.12.0006
ID: 255764902
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900033-63.2025.8.12.0006
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0900033-63.2025.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. S. - I - Da revisão da prisão preventiva: Em atenção ao dispo…
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José Arturo Iunes Bobadilla Garcia x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Miranda
ID: 291249089
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408242-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PÉRICLES GARCIA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408242-79.2025.8.12.0000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: José Arturo Iunes Bobadilla Garcia
Impetrado: Juiz(a) de Dire…
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César Henrique Barros x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 277611192
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405326-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ
OAB/MS XXXXXX
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CÉSAR HENRIQUE BARROS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1405326-72.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: César Henrique Barros
Impetrado: Juiz(a) de Direit…
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Ministério Público Estadual x Antônio De Jesus Silva
ID: 309364696
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804714-97.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0804714-97.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago …
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Marcia Cristina Dias Araujo x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Três Lagoas
ID: 262056079
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404818-29.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
CARLOS FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS XXXXXX
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MARCIA CRISTINA DIAS ARAUJO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404818-29.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Marc…
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