Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 163 de 195

R. R. Da S. x M. P. E.

ID: 283461458
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
GLEDSON RAFAEL DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0801656-66.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: R. R. da S. Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS) Ap…
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Apelação Criminal nº 0002227-47.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: João de Souza Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelado:…
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J. P. B. D. S. x M. P. E.

ID: 263061912
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900076-23.2024.8.12.0042
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
BIANCA MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
GERSON MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900076-23.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: J. P. B. da S. Advogado: Gerson Miranda da Silva (O…
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Advogados:
ERNANI FORTUNATI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001814-86.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Recorrente: Willian Fernandes Moreira Adv…
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Advogados:
HIPÓLITO SARACHO BICA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0800586-34.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal …
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Apelação Criminal nº 0034139-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Matheus Felix da Rocha Pereira DPGE - 1ª Inst.: Fabio …
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0001982-92.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. de O. S. DPGE - 1ª Inst.: Mauricio A…
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Apelação Criminal nº 0901360-89.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Romulo Kleiton Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calaz…
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Cleison Campos Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 262847244
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800025-22.2024.8.12.0036
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800025-22.2024.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Cleison Campos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem…
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Apelação Criminal nº 0900132-71.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Caio Roberto da Rocha Souza DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Na…
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