Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 163 de 195
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283461458
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801656-66.2022.8.12.0037
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLEDSON RAFAEL DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0801656-66.2022.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: R. R. da S.
Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS)
Ap…
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João De Souza Santos x Ministério Público Estadual
ID: 315870894
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002227-47.2019.8.12.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0002227-47.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: João de Souza Santos
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo
Apelado:…
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J. P. B. D. S. x M. P. E.
ID: 263061912
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BIANCA MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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GERSON MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900076-23.2024.8.12.0042
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: J. P. B. da S.
Advogado: Gerson Miranda da Silva (O…
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Willian Fernandes Moreira x Ministério Público Estadual
ID: 262208088
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 0001814-86.2019.8.12.0029
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERNANI FORTUNATI
OAB/MS XXXXXX
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Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001814-86.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Recorrente: Willian Fernandes Moreira
Adv…
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Ministério Público Estadual x Welington Rodrigo Franco
ID: 323973077
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800586-34.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIPÓLITO SARACHO BICA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0800586-34.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal …
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Matheus Felix Da Rocha Pereira x Ministério Público Estadual
ID: 309364491
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034139-96.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0034139-96.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Matheus Felix da Rocha Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Fabio …
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G. De O. S. x Ministério Público Estadual
ID: 315021875
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001982-92.2021.8.12.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001982-92.2021.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: G. de O. S.
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio A…
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Romulo Kleiton Ferreira x Ministério Público Estadual
ID: 323973246
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901360-89.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901360-89.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Romulo Kleiton Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calaz…
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Cleison Campos Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 262847244
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0800025-22.2024.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Cleison Campos da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem…
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Caio Roberto Da Rocha Souza x Ministério Público Estadual
ID: 315022890
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900132-71.2024.8.12.0037
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900132-71.2024.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Caio Roberto da Rocha Souza
DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Na…
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