Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 164 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307015234
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0020378-95.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE GABRIELA BRANDÃO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0020378-95.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Paulo Eduardo Bastos de Menezes
Advogada: Aline Gabriela Bran…
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Deise Patricia Ribeiro Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Campo Grande
ID: 300482117
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408612-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEISE PATRICIA RIBEIRO SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408612-58.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Deise Patricia Ribeiro Silva
I…
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João Armando Preza Da Silva x Juiz(A) De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 283462396
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407044-07.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407044-07.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: João Armando Preza da Silva
Impetrado: Juiz(a) …
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Guilherme Ferreira Rodrigues e outros x Guilherme Ferreira Rodrigues e outros
ID: 325249083
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0924021-02.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0924021-02.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cav…
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E. D. B. x Ministério Público Estadual
ID: 326822722
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000217-04.2023.8.12.0042
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000217-04.2023.8.12.0042
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: E. D. B.
Advogado: Danielle Mateus de Melo Guima…
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Processo nº 0023057-39.2020.8.12.0001
ID: 262768256
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023057-39.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO DO AMARAL PALUDETTO
OAB/PR XXXXXX
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ADV: Gustavo do Amaral Paludetto (OAB 48777PR/) Processo 0023057-39.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILBER ROGER CASTELHANO - DISPOSITIVO: Isto posto e mais do que dos aut…
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Jiselli Michelli Braga Soares e outros x Ministério Público Estadual
ID: 313257444
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900669-78.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JANETE MACHADO MOREIRA
OAB/MS XXXXXX
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ANDRE LUIZ SOUZA HIPOLITO
OAB/MS XXXXXX
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MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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JONAS ANDRE DALCIN
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900669-78.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Jiselli Michelli Braga Soares
Advogado: Jonas An…
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Processo nº 0356375-57.2008.8.12.0001
ID: 323584190
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0356375-57.2008.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FÁBIO CASTRO LEANDRO
OAB/MS XXXXXX
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BRUNO FELIPE BACHELLI
OAB/SP XXXXXX
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Processo nº 0044060-41.2006.8.12.0001
ID: 323655522
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0044060-41.2006.8.12.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR DIAS GIRELLI
OAB/MS XXXXXX
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RAIMUNDO GIRELLI
OAB/MS XXXXXX
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MANOEL EDUARDO DE SANT´ANNA CORRÊA
OAB/MS XXXXXX
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CELSO MASSAYUKI ARAKAKI
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0817079-19.2018.8.12.0001
ID: 330731881
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0817079-19.2018.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAUDSON CRUZ ORTIZ
OAB/MS XXXXXX
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