Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 165 de 206

Habeas Corpus Criminal nº 1406770-43.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Aldo Leandro de São José Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Paciente: R. P. d… Ver mais

Processo nº 0000092-92.2024.8.12.0012

ID: 258025221
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniella Garcia da Cunha (OAB 16984/MS) Processo 0000092-92.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luan Vieira dos Santos Sanches - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 222-231: "Fiel à fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0805124-28.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: B. C. S. M. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho Vítim… Ver mais

Processo nº 0900194-92.2024.8.12.0011

ID: 256643998
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS) Processo 0900194-92.2024.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. D. V. G. - Trata-se de Ação Penal proposta em face dos acusados Rodrigo De Vargas Gemelli, acusado de ter praticado o crime previsto no art. 147-A, § 1º, inciso II, do Código Pen… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0031619-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Noel Rodrigues Fleitas Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Advogada: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/M… Ver mais
Intimação
ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS), Agnaldo Ferreira Assunção (OAB 8309E/MS), Dayane Claudino Miranda Marcos (OAB 96719/PR) Processo 0811508-88.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. A. , L. G. A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código d… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0000128-90.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Embargado: Diogo de Queiroz Florentino DPGE - 2ª Inst.: Edu… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407495-32.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Ednaldo De Ol… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409246-54.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infancia e Juventude de Aquidauan… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1604283-19.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO) Agravado: Marcelo de Castro DPGE - 1ª Inst.… Ver mais
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