Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 166 de 206

P. I. P. x Mirtha Lorena Bisso Perciany

ID: 262279158
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1404610-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
Agravo de Instrumento nº 1404610-45.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: P. I. P. Advogado: Lucas Mota Lorenz (OAB: 13910/MS) Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/M… Ver mais
Intimação
ADV: Ivan Gibim Lacerda (OAB 5951/MS), Cláudia Mara Gomes (OAB 14201/MS), Nathalia Roca Bolik França (OAB 16412/MS), Tiago Bunning Mendes (OAB 18802/MS), Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB 25201/MS) Processo 0950742-93.2020.8.12.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: L. E. da S.… Ver mais

Lucas Alves Medeiro x Ministério Público Estadual

ID: 259351667
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900442-60.2023.8.12.0054
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900442-60.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Lucas Alves Medeiro Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mauricio Micelis Ca… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001274-08.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Tiago Pereira Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio … Ver mais

Sebastião Lopes De Almeida x Ministério Público Estadual

ID: 256686865
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800529-25.2024.8.12.0037
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800529-25.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Sebastião Lopes de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Cássio Sanches Barbi Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Radamés de Almeida Domingos Vítima: Renata Fernandes… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0002519-17.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: F. dos S. S. Advogado: Vinicius Jose Cristyan Martins Gonçalves (OAB: 18374/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Alves Lagrota … Ver mais

Processo nº 0000355-81.2021.8.12.0028

ID: 278164228
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Anezi de Oliveira (OAB 4021/MS) Processo 0000355-81.2021.8.12.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Norberto Ximenes - Vistos. Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público pugnou pela inquirição da vítima e de duas testemunhas; juntada dos antecedentes… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407274-49.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: L. de A. C. Advogado: Luiz Renê Gonça… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410783-85.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Jefferson … Ver mais
Acórdão
Recurso em Sentido Estrito nº 0000342-04.2025.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Recorrido: W. V. C. S. DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Go… Ver mais
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