Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 167 de 188
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ID: 281136242
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407460-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior
Impetrado: Juízo…
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E. Dos S. O. x Ministério Público Estadual
ID: 330290477
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001018-75.2021.8.12.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001018-75.2021.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: E. dos S. O.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS)
…
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Irineu Roberto Morinigo x Ministério Público Estadual
ID: 321826808
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001270-46.2011.8.12.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001270-46.2011.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: Irineu Roberto Morinigo
DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo V…
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Ecir Martins Da Silveira x Ministério Público Estadual
ID: 262987402
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000616-95.2020.8.12.0023
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ecir Martins da Silveira
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende …
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Matheus Brito Ibrahim x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 326822941
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410030-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATHEUS BRITO IBRAHIM
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Matheus Brito Ibrahim
Impetrado: Juiz(a) de Direit…
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E. F. O. De S. x Ministério Público Estadual
ID: 314904661
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000112-85.2022.8.12.0034
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000112-85.2022.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: E. F. O. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Ap…
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André Luiz Correa De Amorim e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá-Ms
ID: 283462484
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407520-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
LUCAS CEZARETTI GONÇALVES DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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ANDRÉ LUIZ CORREA DE AMORIM
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: André Luiz Correa de Amorim
Impetrante: Lucas Cezare…
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Antônio Evangelista Fonseca x Ministério Público Estadual
ID: 315022060
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0046783-76.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0046783-76.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Antônio Evangelista Fonseca
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinic…
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Ministério Público Estadual e outros x Ministério Público Estadual e outros
ID: 305684770
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002099-92.2013.8.12.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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MARIANNE CARVALHO GARCIA
OAB/MS XXXXXX
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DIOGO PAQUIER DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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MARCOS IVAN SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OA…
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Marciano Rodrigues Da Silva e outros x Ministério Público Estadual
ID: 315373455
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000189-74.2019.8.12.0010
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000189-74.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Marciano Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Her…
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