Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 167 de 188

Advogados:
SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
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Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior Impetrado: Juízo…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0001018-75.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: E. dos S. O. DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) …
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Apelação Criminal nº 0001270-46.2011.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Irineu Roberto Morinigo DPGE - 1ª Inst.: Vinicius Azevedo V…
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Ecir Martins Da Silveira x Ministério Público Estadual

ID: 262987402
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000616-95.2020.8.12.0023
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000616-95.2020.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ecir Martins da Silveira DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende …
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Advogados:
MATHEUS BRITO IBRAHIM
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Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Matheus Brito Ibrahim Impetrado: Juiz(a) de Direit…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0000112-85.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: E. F. O. de S. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Ap…
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Advogados:
LUCAS CEZARETTI GONÇALVES DE MORAES
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ANDRÉ LUIZ CORREA DE AMORIM
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Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: André Luiz Correa de Amorim Impetrante: Lucas Cezare…
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Apelação Criminal nº 0046783-76.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Antônio Evangelista Fonseca DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinic…
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Advogados:
JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
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RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA
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JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA
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MARIANNE CARVALHO GARCIA
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DIOGO PAQUIER DE MORAES
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MARCOS IVAN SILVA
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Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OA…
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Apelação Criminal nº 0000189-74.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Marciano Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Her…
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