Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 168 de 188

E. B. M. e outros x M. P. E.

ID: 262208100
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002138-07.2018.8.12.0031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Advogados:
DAIANE LIMA XARÃO
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Apelação Criminal nº 0002138-07.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Leonardo Henrique Alves Correia DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo d…
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Apelação Criminal nº 0919941-58.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Guilherme Coelho de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: …
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Advogados:
CARLOS ANTÔNIO MANTOVANI
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KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS
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ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA
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CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA
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NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO
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JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO
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Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante…
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Processo nº 0004885-04.2025.8.12.0800

ID: 257354264
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0004885-04.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
Advogados:
WESLEY BATISTA DA SILVA COQUEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Wesley Batista da Silva Coqueiro (OAB 28365/MS) Processo 0004885-04.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Gabriel Galachi de Assunção da Silva - Vistos. 1. A autoridade po…
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Advogados:
LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA
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Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Patrícia Almir…
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Advogados:
EDHIL VAZ JUNIOR
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Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: GISLE…
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Acórdão
Advogados:
MATEUS SILVA DO AMARAL
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Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 2…
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Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Advogados:
PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA
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NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de L…
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Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002

ID: 290832218
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR
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ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sente…
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Advogados:
MARCELLO MAYCON SATO NADIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin Paciente: Vinic…
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