Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 168 de 188
Envolvidos encontrados nos registros
Acórdão
Advogados:
DAIANE LIMA XARÃO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0002138-07.2018.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Leonardo Henrique Alves Correia
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo d…
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Guilherme Coelho De Oliveira e outros x Ministério Público Estadual
ID: 308010843
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0919941-58.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0919941-58.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Guilherme Coelho de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: …
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Fernando Oliveira Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 294563604
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005518-63.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ANTÔNIO MANTOVANI
OAB/MS XXXXXX
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KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS
OAB/MS XXXXXX
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ROSÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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NAYARA MICHELLI ALVES RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
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JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO
OAB/MS XXXXXX
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Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante…
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Processo nº 0004885-04.2025.8.12.0800
ID: 257354264
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0004885-04.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY BATISTA DA SILVA COQUEIRO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Wesley Batista da Silva Coqueiro (OAB 28365/MS) Processo 0004885-04.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Gabriel Galachi de Assunção da Silva - Vistos. 1. A autoridade po…
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Ministério Público Estadual x José Aparecido Da Rocha
ID: 326933456
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800928-87.2024.8.12.0026
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA BISSOLI DE ALMEIDA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Patrícia Almir…
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Ministério Público Estadual x Kaua Leandro Brandao Bezerra e outros
ID: 309792840
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900209-37.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDHIL VAZ JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: GISLE…
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Reinaldo Lima Anzolin De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 263061917
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS SILVA DO AMARAL
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza
Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 2…
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Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual
ID: 275284418
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Laercio Katrink Fogaça
Advogado: Napoleão Pereira de L…
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Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002
ID: 290832218
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900029-38.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sente…
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Marcello Maycon Sato Nadin x Juiz(A) De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Três Lagoas
ID: 262846845
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405096-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
MARCELLO MAYCON SATO NADIN
OAB/SP XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin
Paciente: Vinic…
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