Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 168 de 233

Advogados:
ALESSANDRO CONSOLARO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 0900008-94.2018.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Autor: Ministério Público Estadual Autor: …
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F. R. x M. P. E.

ID: 282169084
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0019989-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: F. R. DPGE -…
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M. P. E. x I. A. Da S.

ID: 314904944
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
WILTON MENDONÇA DE FREITAS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0802332-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira…
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Advogados:
BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS
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ELIAS CÉSAR KESROUANI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0007184-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Marcelo Roger…
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Advogados:
ADRIANO RAMOS LEITE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1408410-81.2025.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Adriano Ramos Leite Impetrada: Juízo de Direito …
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Advogados:
JAMILLE PESQUERO DEGHAICHE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Revisão Criminal nº 1408280-91.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Requerente: Junior Cesar Fernandes Diniz Advogado: Adryanne Cristhiny …
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Processo nº 0000839-12.2023.8.12.0001

ID: 295284717
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL PEREIRA PAIVA
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PAULO ROBERTO MASSETTI
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PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI
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ADV: Paulo Roberto Massetti (OAB 5830/MS), Paulo Roberto da Silva Masseti (OAB 15196/MS), Rafael Pereira Paiva (OAB 18763/MS) Processo 0000839-12.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário …
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Advogados:
LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA
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MARCELA DE ANDRADE REZENDE
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DIOGO QUARESMA DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE
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SANDER ODORÍCIO DE LIMA
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LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁ
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Apelação Criminal nº 0026041-40.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Jose Dalberto dos Santos Arcanjo Advogado: Lucas Ger…
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Advogados:
MARCELO RODRIGUES DA CRUZ
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1404662-41.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Marcelo Rodrigues da Cruz Paciente: Kat…
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