Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 173 de 206

Acórdão
Apelação Criminal nº 0001982-92.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: G. de O. S. DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Angelica de Andrade Arruda (OAB… Ver mais
Recurso em Sentido Estrito nº 0826649-82.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS) Prom. Justiça: Moisé… Ver mais
Apelação Criminal nº 0901360-89.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Romulo Kleiton Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/… Ver mais

Cleison Campos Da Silva x Ministério Público Estadual

ID: 262847244
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800025-22.2024.8.12.0036
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800025-22.2024.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Cleison Campos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/M… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900132-71.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Caio Roberto da Rocha Souza DPGE - 1ª Inst.: João Pedro Rodrigues Nascimento (OAB: 24081/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Radamés de Almeida Do… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404785-39.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Infânci… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408874-08.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: José Lucas Paulino Tosta Paciente: Renato Carlos Rodrigues Tosta Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara… Ver mais

Willian Ronchi Falcao x Ministério Público Estadual

ID: 275555338
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0911896-02.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0911896-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Willian Ronchi Falcao Advogado: Enilson Gomes de Lima (OAB: 13386/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro Arthur de Figuei… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1604088-34.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Vitor Hugo da Gama Figueiredo Fernandes de Oliveira Advogada: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB: 25142/MS) Agravado: Minist… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900388-47.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Me… Ver mais
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