Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 174 de 206

Apelação Criminal nº 0901670-77.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Willian Christian Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela R… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408296-45.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: J. V. L. Paciente: R. M. da S. Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C. G.… Ver mais

V. S. x Ministério Público Estadual

ID: 313408937
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000837-83.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: V. S. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Vítima: J. M. R. E M E N T A - A… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001980-16.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Lucas Emanoel Norato de Aguiar DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Letícia Rossana Perere… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1603762-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Agravante: Eduardo Pereira Fernandes Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 246… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000441-37.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques Apelado: Gil Wagner Ferreira Advogado: Ervino João Faccioni (OAB: 9295/MS) Vítima: Sarita … Ver mais
Apelação Criminal nº 0000728-82.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Everton Klaiver Alves DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelante: Denise Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Minis… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900390-17.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Luciano Saucedo DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli … Ver mais

L. C. Do N. x M. P. E. e outros

ID: 333385123
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0033918-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: L. C. do N. DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Al… Ver mais

N. N. F. x M. P. E.

ID: 262987248
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: N. N. F. DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: C. G. de … Ver mais
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