Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 174 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331081689
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901670-77.2024.8.12.0008
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901670-77.2024.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Willian Christian Da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gabriela R…
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J. V. L. x J. De D. V. Do T. Do J. Da C. De C. G.
ID: 313256309
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408296-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408296-45.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: J. V. L.
Paciente: R. M. da S.
Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS)
Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C. G.…
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V. S. x Ministério Público Estadual
ID: 313408937
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000837-83.2022.8.12.0031
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000837-83.2022.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: V. S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS)
Vítima: J. M. R.
E M E N T A - A…
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Lucas Emanoel Norato De Aguiar x Ministério Público Estadual
ID: 325716144
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001980-16.2022.8.12.0029
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001980-16.2022.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Lucas Emanoel Norato de Aguiar
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Letícia Rossana Perere…
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Eduardo Pereira Fernandes x Ministério Público Estadual
ID: 325829790
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1603762-74.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1603762-74.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Eduardo Pereira Fernandes
Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS)
Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 246…
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Ministério Público Estadual x Gil Wagner Ferreira
ID: 325485679
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000441-37.2021.8.12.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0000441-37.2021.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques
Apelado: Gil Wagner Ferreira
Advogado: Ervino João Faccioni (OAB: 9295/MS)
Vítima: Sarita …
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Denise Fernandes e outros x Ministério Público Estadual
ID: 309364377
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000728-82.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000728-82.2024.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Everton Klaiver Alves
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelante: Denise Fernandes
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Minis…
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Luciano Saucedo e outros x Luciano Saucedo e outros
ID: 262769612
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900390-17.2023.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Luciano Saucedo
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli
…
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L. C. Do N. x M. P. E. e outros
ID: 333385123
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0033918-16.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Apelação Criminal nº 0033918-16.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: L. C. do N.
DPGE - 1ª Inst.: Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Al…
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N. N. F. x M. P. E.
ID: 262987248
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000466-16.2021.8.12.0012
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000466-16.2021.8.12.0012/50000
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Embargante: N. N. F.
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Vítima: C. G. de …
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