Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 183 de 195
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312170280
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000345-04.2020.8.12.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rogério Alves Barbosa
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santo…
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Processo nº 0025088-95.2021.8.12.0001
ID: 262132180
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025088-95.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0025088-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HEMERSON RAIMUNDO CAMPOS - DISPOSITIVO: Isto Posto e mais do que do…
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J. C. B. x E. P. C. De O.
ID: 260306321
Tribunal: TJMS
Órgão: 16ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005525-33.2012.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILNE APARECIDA DE BARROS
OAB/MS XXXXXX
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GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES
OAB/MS XXXXXX
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JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202/MS), Silne Aparecida de Barros (OAB 14037/MS) Processo 0005525-33.2012.8.12.0001 - Cumprimento de senten…
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Processo nº 0802215-54.2024.8.12.0004
ID: 310607164
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802215-54.2024.8.12.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
ELISELLE LOPES RIBEIRO DE ASSIS FRANCO
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0800904-88.2025.8.12.0005
ID: 314713026
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800904-88.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR LOPES BANGOIM
OAB/MS XXXXXX
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AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0801993-75.2023.8.12.0019
ID: 310864502
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801993-75.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FALVIO MISSAO FUJII
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0800066-79.2025.8.12.0027
ID: 315946805
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800066-79.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KAIQUE VINICIUS CHAGAS CASTILHA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0806047-41.2023.8.12.0001
ID: 319049001
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806047-41.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSEMAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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Processo nº 0857477-95.2024.8.12.0001
ID: 320105650
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0857477-95.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO SILVESTRE MARINHO
OAB/SP XXXXXX
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LETICIA BARRETO COELHO
OAB/MG XXXXXX
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Processo nº 0801153-42.2025.8.12.0101
ID: 307863268
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801153-42.2025.8.12.0101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI
OAB/MS XXXXXX
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