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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 183 de 206
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ID: 317923406
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409730-69.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
(OAB/MS 16.770)
LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
(OAB/MS 20.414)
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
(OAB/MS 16.770)
LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
(OAB/MS 20.414)
MARCOS SOLONS GARCIA MACENA
(OAB/MS 11.453)
GIOVANA DOS SANTOS BURNIER
(OAB/MS 17.407)
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
WESLEY ALTNETER DE JESUS
(OAB/RS 122.506)
Habeas Corpus Criminal nº 1409730-69.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Wesley Altneter de Jesus
Advogado: Wesley Altneter de Jesus (OAB: 122506/RS)
Paciente: Alisson Roberto Moreira Michel
Advogado: Wesley Altneter de Jesus …
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Anderson Vitor Queiroz e outros x Ministério Público Estadual
ID: 309285245
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900059-17.2024.8.12.0032
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Anderson Vitor Queiroz
Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS)
Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS)
Apelante: Nelson José de Almeida
DPG…
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Márcio Messias De Oliveira Sandim x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Sidrolândia
ID: 321732126
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409332-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia
Paciente: C. N. J.
Advogado: Márcio Messias d…
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Processo nº 0901232-22.2023.8.12.0029
ID: 281568607
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0901232-22.2023.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0901232-22.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: R. D. S. D. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fls. 160-161, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seg…
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R. B. G. x Ministério Público Estadual
ID: 300852736
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901063-68.2023.8.12.0018
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: R. B. G.
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41…
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Rodrigo Vieira Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 298302848
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0917108-04.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Apelado: Ministério Públi…
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Sidney Moreira De Souza Junior x Juízo De Direito Da 3ª Vara Cível Da Comarca De Nova Andrardina
ID: 281136242
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407460-72.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior
Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina
Paciente: F. D. C.
Advogado: Sidney Mor…
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E. Dos S. O. x Ministério Público Estadual
ID: 330290477
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001018-75.2021.8.12.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0001018-75.2021.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: E. dos S. O.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
Vítima: I. C. do…
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Matheus Brito Ibrahim x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 326822941
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410030-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Matheus Brito Ibrahim
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Adrian Vieira Espindola
Advogado: Mathe…
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André Luiz Correa De Amorim e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá-Ms
ID: 283462484
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407520-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: André Luiz Correa de Amorim
Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes
Paciente: Carmem Reinaldi Oliveira
Advogado: André Luiz Correa de Amorim (…
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