Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 183 de 206

Habeas Corpus Criminal nº 1409730-69.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Wesley Altneter de Jesus Advogado: Wesley Altneter de Jesus (OAB: 122506/RS) Paciente: Alisson Roberto Moreira Michel Advogado: Wesley Altneter de Jesus … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Anderson Vitor Queiroz Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 19120/MS) Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Apelante: Nelson José de Almeida DPG… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Paciente: C. N. J. Advogado: Márcio Messias d… Ver mais

Processo nº 0901232-22.2023.8.12.0029

ID: 281568607
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB 24355/MS) Processo 0901232-22.2023.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: R. D. S. D. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fls. 160-161, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seg… Ver mais

R. B. G. x Ministério Público Estadual

ID: 300852736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0901063-68.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. B. G. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant anna Barcellos (OAB: 237689/RJ) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41… Ver mais
Apelação Criminal nº 0917108-04.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Rodrigo Vieira Dos Santos Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Apelado: Ministério Públi… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407460-72.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Sidney Moreira de Souza Junior Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andrardina Paciente: F. D. C. Advogado: Sidney Mor… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001018-75.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: E. dos S. O. DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Vítima: I. C. do… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Matheus Brito Ibrahim Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Adrian Vieira Espindola Advogado: Mathe… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: André Luiz Correa de Amorim Impetrante: Lucas Cezaretti Gonçalves de Moraes Paciente: Carmem Reinaldi Oliveira Advogado: André Luiz Correa de Amorim (… Ver mais
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