Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 183 de 220

A. Dos S. M. x M. P. E.

ID: 262987246
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000126-78.2022.8.12.0031
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000126-78.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: A. dos S. M. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Vítima: P. G. P. Ementa: DIREITO PENAL E PROC… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001752-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: L. C. A. L. Advogado: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB: 20597/MS) Apelado: Ministério Público Estadual … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406516-70.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: Cainã Domingues Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Edson Ribeiro de Oliveira Advogado: Cainã Domingues Lima (OAB: 48513… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405889-66.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Cleiton de Souza Lopes Impetrado: Juíza de Direito da Comarca de Sonora Paciente: Hudson Dyego Tenorio Soares Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 27561B/M… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS), Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0900584-95.2025.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pires Da Silva, Cleber Goncalves Borges, … Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1604092-71.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Agravante: Renato Rosa Galdino DPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bian… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407515-23.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Paulo Moisés da Silva Gallo Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Elisa, registrado civilmente… Ver mais

G. C. S. x M. P. E.

ID: 308040648
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000308-13.2011.8.12.0011 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: G. C. S. Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Victor … Ver mais

M. E. C. x Ministério Público Estadual

ID: 336138441
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0001608-06.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: M. E. C. Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior (OAB: 1… Ver mais

Processo nº 0900554-36.2024.8.12.0008

ID: 297788898
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0900554-36.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. H. do N. C. - Intimação da decisão de fls. 104-105 a seguir em parte transcrita ¨Devidamente citado (f. 97), o acusado Eduardo Henrique do Nascimento Conde apres… Ver mais
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