Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309792840
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900209-37.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: GISLEINE DAL BÓ
Apelado: Kaua Leandro Brandao Bezerra
Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS)
Apela…
Ver mais
Reinaldo Lima Anzolin De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 263061917
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza
Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Jún…
Ver mais
Fernando Oliveira Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 294563604
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005518-63.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Fernando Oliveira da Silva
Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Embargado: Min…
Ver mais
Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual
ID: 275284418
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Laercio Katrink Fogaça
Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS)
Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP)
Apelado: Ministério…
Ver mais
Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002
ID: 290832218
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900029-38.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 261-269: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério…
Ver mais
Darci Caldo e outros x Darci Caldo e outros
ID: 320768485
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200067-19.2010.8.12.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
(OAB/MS 16.871)
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
(OAB/MS 16.871)
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
(OAB/MS 11.399)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
DANYELA MORAIS RONCHI
(OAB/MS 24.769)
FÁBIO ALEXANDRE MULLER
(OAB/MS 19.545)
KÁTIA CANTERO ROLON
(OAB/MS 18.978)
AMANDA DE MORAES PETRONILO
(OAB/MS 16.354)
BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR
(OAB/MS 8.127)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
Apelação Criminal nº 0200067-19.2010.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS)
Apelante: Dilson Deguti Vieira
Advogada: Karina Gindri Soligo Fortini (OAB: 7197/MS)
Apel…
Ver mais
Marcello Maycon Sato Nadin x Juiz(A) De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Três Lagoas
ID: 262846845
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405096-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin
Paciente: Vinicius Pereira Fernandes
Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP)
Impetrado: Juiz(a) de …
Ver mais
Cristina Da Silva Bispo e outros x Ministério Público Estadual
ID: 262987291
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0049879-07.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Cristina da Silva Bispo
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelante: Regiane Jara Miranda
DPGE - 1ª Inst.: Guilher…
Ver mais
Rafael Toledo Alves x Ministério Público Estadual
ID: 333492446
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003167-25.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0003167-25.2022.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rafael Toledo Alves
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuar…
Ver mais
Processo nº 0000480-15.2023.8.12.0049
ID: 255726962
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000480-15.2023.8.12.0049
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB 25074/MS) Processo 0000480-15.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daiane Alves Rodrigues - I- Das preliminares 1. Da alegação de bis in idem: A defesa da acusada alega que a denúncia imputou a acusada o delito de associação criminosa e …
Ver mais