Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 185 de 206

Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: GISLEINE DAL BÓ Apelado: Kaua Leandro Brandao Bezerra Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Apela… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Jún… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fernando Oliveira da Silva Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) Embargado: Min… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Apelado: Ministério… Ver mais

Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002

ID: 290832218
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 261-269: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério… Ver mais
Advogados:
MÁRIO CLAUS (OAB/MS 4.461) ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB/MS 8.310) TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA (OAB/MS 15.681) MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA (OAB/MS 18.611) LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO (OAB/MS 16.871) NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB/MS 11.320) JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB/MS 3.321) MANOEL CUNHA LACERDA (OAB/MS 1.099) KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI (OAB/MS 7.197) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) MÁRIO CLAUS (OAB/MS 4.461) ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB/MS 8.310) LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO (OAB/MS 16.871) NELI BERNARDO DE SOUZA (OAB/MS 11.320) JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB/MS 3.321) TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA (OAB/MS 15.681) MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA (OAB/MS 18.611) NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD (OAB/MS 11.399) MANOEL CUNHA LACERDA (OAB/MS 1.099) DANYELA MORAIS RONCHI (OAB/MS 24.769) FÁBIO ALEXANDRE MULLER (OAB/MS 19.545) KÁTIA CANTERO ROLON (OAB/MS 18.978) AMANDA DE MORAES PETRONILO (OAB/MS 16.354) BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR (OAB/MS 8.127) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI (OAB/MS 7.197)
Apelação Criminal nº 0200067-19.2010.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Apelante: Dilson Deguti Vieira Advogada: Karina Gindri Soligo Fortini (OAB: 7197/MS) Apel… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin Paciente: Vinicius Pereira Fernandes Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
Apelação Criminal nº 0049879-07.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Cristina da Silva Bispo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelante: Regiane Jara Miranda DPGE - 1ª Inst.: Guilher… Ver mais
Apelação Criminal nº 0003167-25.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Rafael Toledo Alves DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuar… Ver mais

Processo nº 0000480-15.2023.8.12.0049

ID: 255726962
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB 25074/MS) Processo 0000480-15.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daiane Alves Rodrigues - I- Das preliminares 1. Da alegação de bis in idem: A defesa da acusada alega que a denúncia imputou a acusada o delito de associação criminosa e … Ver mais
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