Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 186 de 188

J. F. S. x M. P. E.

ID: 256688049
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900110-22.2024.8.12.0034
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: J. F. S. DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB…
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Advogados:
NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO
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Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Natália Rod…
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Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001

ID: 298920179
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teo…
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Processo nº 0900458-08.2025.8.12.0001

ID: 297712844
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0900458-08.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dayvison Ferreira Andres - Dispositivo. Ante o exposto, hei por bem em…
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Processo nº 0000839-57.2021.8.12.0041

ID: 261078215
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRA DELFINO PEREIRA
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LUCIANO COSTA DE MORAIS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0000839-57.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliana Cardoso Custódio - 3. DI…
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Advogados:
LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900417-40.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele B…
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Advogados:
LUANA MARIA LACERDA
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DÉBORA SUELEN CORNELIUS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal nº 0900108-89.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Diogo Henrique Ferreira Advogada: Débora Suelen Corneli…
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Processo nº 0006878-53.2009.8.12.0021

ID: 258399681
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
Advogados:
JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA
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HÉLIO FERREIRA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SIMONE DE SIQUEIRA FERREIRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0006878-53.2009.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento…
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Processo nº 0801829-65.2022.8.12.0013

ID: 261880934
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801829-65.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUCAS VIEIRA DA CÂMARA
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LUIZ FERNANDO MINGATI
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ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0801829-65.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Gomes Ferreira - Luzia Gomes Ferreira,…
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Intimação
Advogados:
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
THIAGO MACHADO GRILLO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0807452-54.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Perkal Automóveis Ltda - Exectdo: Centro …
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