Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 186 de 188
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: J. F. S.
DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB…
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Natália Rodrigues Colombo x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal - Três Lagoas
ID: 313256261
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407933-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Natália Rod…
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Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001
ID: 298920179
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0933207-78.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teo…
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Processo nº 0900458-08.2025.8.12.0001
ID: 297712844
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900458-08.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIONE BALTA MARTINS CARDOZO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0900458-08.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dayvison Ferreira Andres - Dispositivo.
Ante o exposto, hei por bem em…
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Processo nº 0000839-57.2021.8.12.0041
ID: 261078215
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000839-57.2021.8.12.0041
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRA DELFINO PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
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LUCIANO COSTA DE MORAIS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0000839-57.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliana Cardoso Custódio - 3. DI…
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Bruno Lopes Barros e outros x Bruno Lopes Barros e outros
ID: 313257431
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900417-40.2024.8.12.0045
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX
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LÍVIA ROBERTA MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900417-40.2024.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele B…
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Bruno Oliveira Da Silva Martins e outros x Ministério Público Estadual
ID: 257681269
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
LUANA MARIA LACERDA
OAB/RS XXXXXX
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DÉBORA SUELEN CORNELIUS
OAB/RS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900108-89.2024.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Diogo Henrique Ferreira
Advogada: Débora Suelen Corneli…
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Processo nº 0006878-53.2009.8.12.0021
ID: 258399681
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal Residual
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006878-53.2009.8.12.0021
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA
OAB/MS XXXXXX
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HÉLIO FERREIRA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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SIMONE DE SIQUEIRA FERREIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0006878-53.2009.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento…
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Processo nº 0801829-65.2022.8.12.0013
ID: 261880934
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801829-65.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS VIEIRA DA CÂMARA
OAB/MS XXXXXX
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LUIZ FERNANDO MINGATI
OAB/MG XXXXXX
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ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0801829-65.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Gomes Ferreira - Luzia Gomes Ferreira,…
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Perkal Automóveis Ltda x Centro Automotivo Santo Antônio - Ltda
ID: 257384634
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0807452-54.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA
OAB/MS XXXXXX
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THIAGO MACHADO GRILLO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0807452-54.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Perkal Automóveis Ltda - Exectdo: Centro …
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