Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 187 de 191

Advogados:
RICARDO HENRIQUE LALUCE
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Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Su…
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Advogados:
HILDERAN MACEDO BENITES
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HILDEBRANDO CORRÊA BENITES
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Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Hilderan Macedo Benites Impetrante: Hildebrando Corrêa Be…
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Advogados:
EVA MARIA DE ARAÚJO
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Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Ederson Gemio da Silva Advogado: Eva Maria …
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Apelação Criminal nº 0026367-53.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Carlos James Moraes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Guilherme C…
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Advogados:
DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
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Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes Impetrado: Juízo de D…
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Processo nº 0003314-35.2023.8.12.0002

ID: 259705447
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CESAR RECALDE GIMENEZ JÚNIOR
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ADV: Cesar Recalde Gimenez Júnior (OAB 14248/MS) Processo 0003314-35.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - "Intimação da defesa constituída, acerca d…
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Processo nº 0900399-32.2023.8.12.0052

ID: 300271881
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO DA COSTA RECH
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GUILHERME BARBOSA DELMONDES DE MORAES
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FERNANDO HENRIQUE DELGADO DIAS
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ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS), Fernando Henrique Delgado Dias (OAB 26171/MS) Processo 0900399-32.2023.8.12.0052 - Ação Penal de Compet…
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Advogados:
TALESCA CAMPARA DE SOUZA
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MAISSON PEREIRA DOS ANJOS
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VILSON LOPES LUZI
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ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO
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Apelação Criminal nº 0901477-80.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Beatriz Silva Felix Advogado: Anthony de Araujo Faustino …
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Cristian Raul Maciel Ramos x Ministério Público Estadual

ID: 275381626
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0927450-40.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
Advogados:
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI
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WALMIR DEBORTOLI
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Apelação Criminal nº 0927450-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Cristian Raul Maciel Ramos Advogado: Walmir Debortoli …
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Processo nº 0001505-73.2020.8.12.0015

ID: 260347602
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
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JAKSON GOMES YAMASHITA
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ADV: Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS) Processo 0001505-73.2020.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GREGÓRIO COSME NAVARROS DE SO…
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