Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 187 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312054847
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603658-82.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
RICARDO HENRIQUE LALUCE
OAB/SP XXXXXX
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Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Su…
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Hildebrando Corrêa Benites e outros x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Eldorado-Ms
ID: 309285565
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408634-19.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILDERAN MACEDO BENITES
OAB/MS XXXXXX
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HILDEBRANDO CORRÊA BENITES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Hilderan Macedo Benites
Impetrante: Hildebrando Corrêa Be…
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Ederson Gemio Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 309364479
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029093-63.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVA MARIA DE ARAÚJO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ederson Gemio da Silva
Advogado: Eva Maria …
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Carlos James Moraes Da Silva e outros x Ministério Público Estadual
ID: 298200129
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0026367-53.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0026367-53.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Carlos James Moraes da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme C…
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Douglas Cristiano Alves Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Sonora
ID: 281866066
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406786-94.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES
OAB/MT XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1406786-94.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Douglas Cristiano Alves Lopes
Impetrado: Juízo de D…
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Processo nº 0003314-35.2023.8.12.0002
ID: 259705447
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003314-35.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR RECALDE GIMENEZ JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Cesar Recalde Gimenez Júnior (OAB 14248/MS) Processo 0003314-35.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - "Intimação da defesa constituída, acerca d…
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Processo nº 0900399-32.2023.8.12.0052
ID: 300271881
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0900399-32.2023.8.12.0052
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO DA COSTA RECH
OAB/MS XXXXXX
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GUILHERME BARBOSA DELMONDES DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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FERNANDO HENRIQUE DELGADO DIAS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS), Fernando Henrique Delgado Dias (OAB 26171/MS) Processo 0900399-32.2023.8.12.0052 - Ação Penal de Compet…
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Beatriz Silva Felix e outros x Ministério Público Estadual
ID: 319384902
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901477-80.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALESCA CAMPARA DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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MAISSON PEREIRA DOS ANJOS
OAB/MS XXXXXX
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VILSON LOPES LUZI
OAB/MS XXXXXX
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ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO
OAB/SP XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0901477-80.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Beatriz Silva Felix
Advogado: Anthony de Araujo Faustino …
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Cristian Raul Maciel Ramos x Ministério Público Estadual
ID: 275381626
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI
OAB/MS XXXXXX
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WALMIR DEBORTOLI
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0927450-40.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Cristian Raul Maciel Ramos
Advogado: Walmir Debortoli …
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Processo nº 0001505-73.2020.8.12.0015
ID: 260347602
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001505-73.2020.8.12.0015
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS XXXXXX
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JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Jakson Gomes Yamashita (OAB 15666/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS) Processo 0001505-73.2020.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GREGÓRIO COSME NAVARROS DE SO…
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