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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 206
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ID: 297986327
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002282-23.2022.8.12.0004
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0002282-23.2022.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira
Apelante: Domingos Souza Dolci
Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS)
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Processo nº 0002346-68.2024.8.12.0002
ID: 256686298
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002346-68.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Márcio de Campos Widal Filho (OAB 12269/MS) Processo 0002346-68.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcel Martins Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 259-264: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministé…
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Thiago Westrup x Ministério Público Estadual
ID: 282077066
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601907-60.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601907-60.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Agravante: Thiago Westrup
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cristiane Amaral …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo Da 2ª Vara Criminal De Corumbá
ID: 295782100
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408893-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408893-14.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Joelson Rojas de Souza Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (O…
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Pablo Arthur Buarque Gusmão x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá
ID: 308011015
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408751-10.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408751-10.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá
Paciente: Alexandre Augusto dos Santos
Advogado: …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Nioaque
ID: 281867372
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407457-20.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1407457-20.2025.8.12.0000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque
Paciente: R. P. de M.
DPGE - 1ª Inst.: Diogo Ale…
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Sandro Aguilhera Gonsalves x Ministério Público Estadual
ID: 315023367
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1418416-84.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Revisão Criminal nº 1418416-84.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente: Sandro Aguilhera Gonsalves
DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - …
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Orlando Ximenes x Ministério Público Estadual
ID: 320980267
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000852-74.2012.8.12.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000852-74.2012.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Orlando Ximenes
Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS)
Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS)
Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OA…
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Antônio Ilson Valejo Menezes e outros x Antônio Ilson Valejo Menezes e outros
ID: 315021223
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900256-53.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900256-53.2024.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: Antônio Ilson Valejo Menezes
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Gire…
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Rafael Jivago Dias De Brito x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Rio Brilhante
ID: 259834321
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1403350-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1403350-30.2025.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito
Paciente: Elsueli dos Santos Viera
Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS)
Impetrado: Juiz(a) de …
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