Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 189 de 206

Apelação Criminal nº 0002282-23.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Apelante: Domingos Souza Dolci Advogado: Higor Ribeiro da Silva Acosta (OAB: 24682/MS) … Ver mais

Processo nº 0002346-68.2024.8.12.0002

ID: 256686298
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Márcio de Campos Widal Filho (OAB 12269/MS) Processo 0002346-68.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcel Martins Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 259-264: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministé… Ver mais
Agravo de Execução Penal nº 1601907-60.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª Elizabete Anache Agravante: Thiago Westrup DPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408893-14.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Joelson Rojas de Souza Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (O… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408751-10.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Paciente: Alexandre Augusto dos Santos Advogado: … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407457-20.2025.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Nioaque Paciente: R. P. de M. DPGE - 1ª Inst.: Diogo Ale… Ver mais
Revisão Criminal nº 1418416-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Requerente: Sandro Aguilhera Gonsalves DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Requerido: Ministério Público Estadual EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - … Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000852-74.2012.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Orlando Ximenes Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS) Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OA… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900256-53.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Waldir Marques Apelante: Antônio Ilson Valejo Menezes DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Gire… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1403350-30.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Elsueli dos Santos Viera Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de … Ver mais
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