Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 195
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294044608
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0915570-51.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUKENYA BEZERRA VIEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LEANDRO PACHECO DE MIRANDA
OAB/MS XXXXXX
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JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB 22440/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0915570-51.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento…
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Processo nº 0008023-53.2022.8.12.0001
ID: 294044618
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008023-53.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0008023-53.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: I. S. de C. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva ded…
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Processo nº 0916892-43.2023.8.12.0001
ID: 294044626
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0916892-43.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS) Processo 0916892-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. J. S. D. A. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punit…
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Processo nº 0921931-21.2023.8.12.0001
ID: 295285129
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0921931-21.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO MARCIO RAMALHO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Mario Marcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0921931-21.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. F. B. L. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão punitiva …
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Processo nº 0038638-31.2019.8.12.0001
ID: 295285136
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0038638-31.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIA DOS ANJOS LOUBET
OAB/MS XXXXXX
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CLAUDINEI BONIFÁCIO PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Claudinei Bonifácio Pereira (OAB 21653/MS), Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0038638-31.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. S. - Dessa forma, confiro à…
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Processo nº 0912756-03.2023.8.12.0001
ID: 295285142
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912756-03.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JACQUELINE MICHELE DE ALMEIDA
OAB/MS XXXXXX
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GILDÁSIO GOMES DE ALMEIDA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Gildásio Gomes de Almeida (OAB 7200/MS), Jacqueline Michele de Almeida (OAB 18348/MS) Processo 0912756-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. - Em face do exposto, …
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Processo nº 0019882-66.2022.8.12.0001
ID: 295285147
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019882-66.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURI DA SILVA
OAB/PR XXXXXX
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JÉSSICA VIANA DA SILVA GERON
OAB/PR XXXXXX
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ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0019882-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. C. - DELIBERAÇÃO:
"Vistos…
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Processo nº 0045631-61.2017.8.12.0001
ID: 295285155
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0045631-61.2017.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ed Carlos da Rosa Arguilar (OAB 13899/MS) Processo 0045631-61.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. P. - DELIBERAÇÃO: "I. Abra-se vista ao Ministério Público, e
após…
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Processo nº 0917135-84.2023.8.12.0001
ID: 295285167
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0917135-84.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0917135-84.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. D. S. M. - Na ausência de requerimentos, abra-se vista ao Ministéri…
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Processo nº 0003946-98.2022.8.12.0001
ID: 292425835
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003946-98.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIANA DA SILVA FREITAS
OAB/MS XXXXXX
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AILTON FERNANDES DE BARROS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0003946-98.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. B. de O. - Em face do expost…
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