Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 190 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262847590
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000319-14.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira
Apelante: Isabelle Pessin Cristaldo
Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS)
Advo…
Ver mais
Processo nº 0900894-86.2024.8.12.0005
ID: 282804302
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900894-86.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0900894-86.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosa Leide da Silva Valejo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório formulado na denúncia, para o fim de: - ABSOLVER os réus Rosa Leide da Silva Valejo …
Ver mais
Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Banco Do Brasil S/A e outros
ID: 312806532
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407477-11.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
(OAB/MS 28.774)
MARCO AURELIO PAIVA
(OAB/MS 19.137)
ENIMAR PIZZATTO
(OAB/MS 14.394)
WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS
(OAB/PR 40.418)
FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO
(OAB/PR 42.540)
LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
(OAB/SP 236.863)
ADRIANO ZAITTER
(OAB/PR 47.325)
KELLY DIANA FRANCISCO
(OAB/SP 335.467)
EDUARDO SILVA GATTI
(OAB/SP 234.531)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB/SP 188.846)
PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO
(OAB/MS 18.165)
DAYARA NEVES DOS SANTOS
(OAB/MS 18.875)
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB/SP 155.678)
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
(OAB/MS 14.612)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 15.158)
MARCELO PONCE CARVALHO
(OAB/MS 11.443)
JOSÉ RAFAEL GOMES
(OAB/MS 11.040)
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR
(OAB/BA 63.420)
GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA
(OAB/MS 21.697)
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
(OAB/MS 28.774)
ANTENOR MINDÃO PEDROSO
(OAB/MS 9.794)
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES
(OAB/MS 9.990)
CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO
(OAB/MS 17.296)
RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER
(OAB/MS 23.637)
CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA
(OAB/MS 21.918)
DOUGLAS DA SILVA CARDOSO
(OAB/MS 20.468)
MARIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 16.175)
RODRIGO SARNO GOMES
(OAB/PA 27.131)
CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO
(OAB/SP 447.805)
THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS
(OAB/SP 350.651)
RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO
(OAB/SP 318.809)
GUILHERME OLIVEIRA AFONSO
(OAB/SP 328.863)
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
(OAB/SP 198.905)
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 15.158)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
ADRIANO GOMES PEREIRA
(OAB/MS 20.002)
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
(OAB/MS 16.384)
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
(OAB/MS 15.463)
FELIPE SÁ FERREIRA
(OAB/SC 17.661)
LEONARDO XAVIER ROUSSENQ
(OAB/PR 25.661)
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA
(OAB/PR 34.433)
MARCIO RUBENS PASSOLD
(OAB/PR 37.600)
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB/PR 30.890)
Agravo de Instrumento nº 1407477-11.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR)
Advogado: Marcio Rubens Passold (OAB: 3760…
Ver mais
Processo nº 0801163-26.2025.8.12.0800
ID: 258086564
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801163-26.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valdeci Honorato da Silva (OAB 23472/MS) Processo 0801163-26.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: I. de P. da S. - Vistos.
I – Do pedido de revogação da prisão preventiva
Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do acusado Israel de Paul…
Ver mais
Willian Sanches Severo x Ministério Público Estadual
ID: 330095004
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043119-37.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0043119-37.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Willian Sanches Severo
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Élcio Fel…
Ver mais
Ministério Público Estadual x Kennedy De Oliveira Dos Santos e outros
ID: 278747235
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003916-37.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0003916-37.2021.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: Patrick Alves dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OA…
Ver mais
Lucas Vilela Saldanha x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Coxim/Ms
ID: 308040750
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408643-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE COELHO GRANZOTTO
(OAB/MS 13.365)
JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB/MS 5.971)
VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
(OAB/MS 13.716)
ALINE COELHO GRANZOTTO
(OAB/MS 13.365)
JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB/MS 5.971)
VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
(OAB/MS 13.716)
LUCAS VILELA SALDANHA
(OAB/MS 22.627)
RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS
(OAB/MS 7.165)
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 7.313)
LUCAS VILELA SALDANHA
(OAB/MS 22.627)
CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO
(OAB/MS 21.021)
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 7.313)
LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO
(OAB/MS 8.448)
JOÃO PEDRO DA SILVA FIALHO
(OAB/MS 8.373)
JAKSON GOMES YAMASHITA
(OAB/MS 15.666)
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
(OAB/MS 10.163)
MÁRCIO DA SILVA PACÍFICO
(OAB/MS 18.647)
ALEX VIANA DE MELO
(OAB/MS 15.889)
ALEX VIANA DE MELO
(OAB/MS 15.889)
Habeas Corpus Criminal nº 1408643-78.2025.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Waldir Marques
Impetrante: Lucas Vilela Saldanha
Paciente: I. A. A. J.
Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS)
Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Coxi…
Ver mais
Processo nº 0900060-36.2024.8.12.0053
ID: 259667234
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900060-36.2024.8.12.0053
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900060-36.2024.8.12.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. S. P. , F. do N. S. - Intima-se o(a) patrono(a) dos acusados da decisão proferida de f. 394-395: “Trata-se de revisão da necessidade de manutenção da prisão
preventiva …
Ver mais
Natan Da Silva Custódio x Ministério Público Estadual
ID: 262987457
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900203-34.2022.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Natan da Silva Custódio
Advogado: João Marcos Giordano Salles (OAB: 29649/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebel…
Ver mais
Gustavo Moura Scuarcialupi x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande
ID: 275381793
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404936-05.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1404936-05.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Klismann Henrique…
Ver mais