Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 190 de 206

Apelação Criminal nº 0000319-14.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Apelante: Isabelle Pessin Cristaldo Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Advo… Ver mais

Processo nº 0900894-86.2024.8.12.0005

ID: 282804302
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0900894-86.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosa Leide da Silva Valejo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório formulado na denúncia, para o fim de: - ABSOLVER os réus Rosa Leide da Silva Valejo … Ver mais
Advogados:
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS (OAB/MS 28.774) MARCO AURELIO PAIVA (OAB/MS 19.137) ENIMAR PIZZATTO (OAB/MS 14.394) WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS (OAB/PR 40.418) FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PR 42.540) LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/SP 236.863) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO (OAB/MS 18.165) DAYARA NEVES DOS SANTOS (OAB/MS 18.875) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB/MS 14.612) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.158) MARCELO PONCE CARVALHO (OAB/MS 11.443) JOSÉ RAFAEL GOMES (OAB/MS 11.040) JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR (OAB/BA 63.420) GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA (OAB/MS 21.697) ANTÔNIO PATRICIO MATEUS (OAB/MS 28.774) ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB/MS 9.794) ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB/MS 9.990) CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO (OAB/MS 17.296) RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER (OAB/MS 23.637) CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA (OAB/MS 21.918) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/MS 20.468) MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 16.175) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/PA 27.131) CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO (OAB/SP 447.805) THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS (OAB/SP 350.651) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB/SP 328.863) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB/SP 198.905) JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 15.158) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) ADRIANO GOMES PEREIRA (OAB/MS 20.002) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB/MS 15.463) FELIPE SÁ FERREIRA (OAB/SC 17.661) LEONARDO XAVIER ROUSSENQ (OAB/PR 25.661) MARIA ANGELA KEIKO TAIRA (OAB/PR 34.433) MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB/PR 37.600) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890)
Agravo de Instrumento nº 1407477-11.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Banco de Lage Landen Brasil S.A. Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) Advogado: Marcio Rubens Passold (OAB: 3760… Ver mais

Processo nº 0801163-26.2025.8.12.0800

ID: 258086564
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801163-26.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdeci Honorato da Silva (OAB 23472/MS) Processo 0801163-26.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: I. de P. da S. - Vistos. I – Do pedido de revogação da prisão preventiva Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do acusado Israel de Paul… Ver mais
Apelação Criminal nº 0043119-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Willian Sanches Severo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Élcio Fel… Ver mais
Apelação Criminal nº 0003916-37.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Apelado: Patrick Alves dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OA… Ver mais
Advogados:
ALINE COELHO GRANZOTTO (OAB/MS 13.365) JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 5.971) VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/MS 13.716) ALINE COELHO GRANZOTTO (OAB/MS 13.365) JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 5.971) VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/MS 13.716) LUCAS VILELA SALDANHA (OAB/MS 22.627) RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS (OAB/MS 7.165) DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 7.313) LUCAS VILELA SALDANHA (OAB/MS 22.627) CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO (OAB/MS 21.021) DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB/MS 7.313) LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO (OAB/MS 8.448) JOÃO PEDRO DA SILVA FIALHO (OAB/MS 8.373) JAKSON GOMES YAMASHITA (OAB/MS 15.666) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) MÁRCIO DA SILVA PACÍFICO (OAB/MS 18.647) ALEX VIANA DE MELO (OAB/MS 15.889) ALEX VIANA DE MELO (OAB/MS 15.889)
Habeas Corpus Criminal nº 1408643-78.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Lucas Vilela Saldanha Paciente: I. A. A. J. Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Coxi… Ver mais

Processo nº 0900060-36.2024.8.12.0053

ID: 259667234
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900060-36.2024.8.12.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. S. P. , F. do N. S. - Intima-se o(a) patrono(a) dos acusados da decisão proferida de f. 394-395: “Trata-se de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva … Ver mais

Natan Da Silva Custódio x Ministério Público Estadual

ID: 262987457
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900203-34.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0900203-34.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Natan da Silva Custódio Advogado: João Marcos Giordano Salles (OAB: 29649/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebel… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404936-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Klismann Henrique… Ver mais
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