Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 190 de 195
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326237739
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800381-80.2021.8.12.0049
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFERSON AMILCAR ALVES RIBEIRO
OAB/GO XXXXXX
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RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE
OAB/SP XXXXXX
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JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE
OAB/SP XXXXXX
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ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Gledson José Marques De Castro x Graciela Bergamashi Pezerico
ID: 326385378
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812037-10.2023.8.12.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR SABINO RASSLAN
OAB/MS XXXXXX
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MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN
OAB/MS XXXXXX
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FELLIPE PENCO FARIA
OAB/MS XXXXXX
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DAYANE MORENO AMARO
OAB/MS XXXXXX
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BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN
OAB/MS XXXXXX
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ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
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Marcos Antonio Granzotti Billy Da Silva x Glaucia Aparecida Ferreira De Assunção
ID: 332175526
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804590-97.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN SOUZA POMPEU
OAB/MS XXXXXX
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M. E. B. M. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. C. G.
ID: 306289879
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409899-56.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA
OAB/MS XXXXXX
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JAIL BENITES DE AZAMBUJA
OAB/MS XXXXXX
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MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409899-56.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: M. E. B. M.
I…
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Giovana Dos Santos Burnier x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 319385028
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407849-57.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANA DOS SANTOS BURNIER
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Giovana dos Santos Burnier
Impetrado: Juízo de Direito …
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Eveilson De Jesus e outros x Eveilson De Jesus e outros
ID: 291365991
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901309-21.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Just…
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S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.
ID: 329312409
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409472-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILDIR SOUZA SANCHES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: S. S. S.
Paciente: Rogério Aparecido Rolon Viei…
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Juízo De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar Da Comarca De Três Lagoas x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Três Lagoas
ID: 312054847
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603658-82.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
RICARDO HENRIQUE LALUCE
OAB/SP XXXXXX
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Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Su…
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Hildebrando Corrêa Benites e outros x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Eldorado-Ms
ID: 309285565
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408634-19.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HILDERAN MACEDO BENITES
OAB/MS XXXXXX
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HILDEBRANDO CORRÊA BENITES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Hilderan Macedo Benites
Impetrante: Hildebrando Corrêa Be…
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Ederson Gemio Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 309364479
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029093-63.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVA MARIA DE ARAÚJO
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ederson Gemio da Silva
Advogado: Eva Maria …
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