Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 192 de 206

Habeas Corpus Criminal nº 1406277-66.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ellen Pinheiro Cotrim Paciente: Everton Aires Paes Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara C… Ver mais

T. R. D. E. x G. B. I. L.

ID: 278225750
Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828502-29.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0828502-29.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: T. R. D. E. - Réu: G. B. I. L. - I. Recebo a inicial de f. 1-14. II. Tenciona a parte autora, em sede de tutela de urgência, seja a parte ré… Ver mais

Processo nº 0902590-69.2024.8.12.0002

ID: 262768657
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ADV: Mateus Silva do Amaral (OAB 28795/MS), Paulo Henrique Pesce (OAB 393869/SP) Processo 0902590-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Jose Da Silva Amorin, Marcello Rafael Benevides Silva - Sentença: 3. DISPOSITIVO Deste modo, JULGO PROCEDENTE a pretensão c… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408126-73.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Edgar Calixto Paz Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Daniel Melgarejo de Barros Junior… Ver mais

Processo nº 0001599-15.2024.8.12.0004

ID: 290893747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Patrick Santos de Resende (OAB 20060/MS) Processo 0001599-15.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliano de Almeida Saucedo - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 190-4: "1. Do pedido de revogação de prisão preventiva Cuida-se de pedido… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1410754-35.2025.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: João Jesuino Neto DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Impetrado: MMª. Juíza da V… Ver mais
ADV: Lilian Gonçalves Mello (OAB 251059/SP) Processo 0821609-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andressa Rodrigues do Nascimento - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Decisão de fls. 54/56: 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, promovida por ANDRESSA RODRIGUES DO… Ver mais
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelante: Rafaela Arruda Vilhalba DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 4000131-86.2025.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Juan Marcel Montiel Santander Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã Paciente: José Eduardo Amarilha Misiano da Silva Advogad… Ver mais

Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012

ID: 278177598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 223-5: "Recebida a denúncia às f. 116/117, o réu foi citado e apresentou sua def… Ver mais
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