Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 193 de 206

Acórdão
Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: T. F. de N. Impetrante: Luana de Oliveira Mota Paciente: E. L. N. Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mot… Ver mais

Processo nº 0002153-02.2024.8.12.0019

ID: 258392618
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0002153-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Petronio Pereira Costa Junior (OAB 404843/SP) Processo 0002153-02.2024.8.12.0019 - Inquérito Policial - Investigado: L. L. R. - Trata-se de inquérito policial complementar instaurado para apuração de possível crime de tráfico de entorpecentes envolvendo a apreensão de aproximadamente 12 (doze)… Ver mais

João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi

ID: 290971604
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: João Pedro Franco Alves, João Pedro Franco Alves - Exectdo: Volmir Antonio Bernardi - Quanto ao reque… Ver mais
Apelação Cível nº 0828225-81.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Adriane Barbosa Nogueira Lopes Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva (OAB: 9571/MS) Advogado: Gilberto Picolloto Junior (OAB: 13673/MS) Advogado: Julio… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404316-90.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Andreia da Silva Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Vitor Rafael Hartelsberger Ferreira Advoga… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Rogério Alves Barbosa Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (O… Ver mais

Processo nº 0025088-95.2021.8.12.0001

ID: 262132180
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0025088-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HEMERSON RAIMUNDO CAMPOS - DISPOSITIVO: Isto Posto e mais do que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para o fito d… Ver mais

J. C. B. x E. P. C. De O.

ID: 260306321
Tribunal: TJMS Órgão: 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005525-33.2012.8.12.0001
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB 12202/MS), Silne Aparecida de Barros (OAB 14037/MS) Processo 0005525-33.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. C. B. - Exectdo: E. P. C. de O. - Vistos, etc... I. Defiro a busca patrimonial reque… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou