Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 196 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297713226
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805633-06.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MS XXXXXX
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GLÓRIA STEFANNI CABRAL DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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DANIEL RIBAS DA CUNHA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS), Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB 25383/MS) Processo 0805633-06.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, …
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Claudecir Dos Santos Oliveira x Ministério Público Estadual
ID: 262847603
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO PAQUIER DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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MARCOS IVAN SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0003005-64.2022.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Claudecir dos Santos Oliveira
Advogado: Marcos Ivan Silva (…
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Hagner Dos Santos Silva x Ministério Público Estadual
ID: 259958254
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ÉRISON PAIVA CORREIA
OAB/MS XXXXXX
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ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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Revisão Criminal nº 1412958-86.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente: Hagner dos Santos Silva
Advogado: Ademilson …
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Cleberson Baeve De Souza x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 333492614
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411181-32.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CLEBERSON BAEVÊ DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1411181-32.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Cleberson Baeve de Souza
Paciente: Carlos Eduardo …
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R. R. Da S. x M. P. E.
ID: 283461458
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801656-66.2022.8.12.0037
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLEDSON RAFAEL DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0801656-66.2022.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: R. R. da S.
Advogado: Gledson Rafael da Silva (OAB: 19738/MS)
Ap…
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João De Souza Santos x Ministério Público Estadual
ID: 315870894
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002227-47.2019.8.12.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0002227-47.2019.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: João de Souza Santos
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo
Apelado:…
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J. P. B. D. S. x M. P. E.
ID: 263061912
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BIANCA MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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GERSON MIRANDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900076-23.2024.8.12.0042
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: J. P. B. da S.
Advogado: Gerson Miranda da Silva (O…
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Willian Fernandes Moreira x Ministério Público Estadual
ID: 262208088
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 0001814-86.2019.8.12.0029
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERNANI FORTUNATI
OAB/MS XXXXXX
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Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0001814-86.2019.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Recorrente: Willian Fernandes Moreira
Adv…
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Ministério Público Estadual x Welington Rodrigo Franco
ID: 323973077
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800586-34.2023.8.12.0019
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIPÓLITO SARACHO BICA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0800586-34.2023.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal …
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Matheus Felix Da Rocha Pereira x Ministério Público Estadual
ID: 309364491
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0034139-96.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0034139-96.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Matheus Felix da Rocha Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Fabio …
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