Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 197 de 220

Apelação Criminal nº 0000189-74.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Marciano Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelante: Maria Aparecida Queiróz Souza DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ri… Ver mais

E. B. M. e outros x M. P. E.

ID: 262208100
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002138-07.2018.8.12.0031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0002138-07.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Leonardo Henrique Alves Correia DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelante: França Santos Alvares DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas Apelante:… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0800751-97.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: R. M. de O. DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Pereira Schechter Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB:… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000112-85.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: E. F. O. de S. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: M. J. da… Ver mais
Apelação Criminal nº 0919941-58.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Guilherme Coelho de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelante: Helisson Alves da Silva Dias DPGE - 1ª Inst.… Ver mais

Processo nº 0004885-04.2025.8.12.0800

ID: 257354264
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0004885-04.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
ADV: Wesley Batista da Silva Coqueiro (OAB 28365/MS) Processo 0004885-04.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Gabriel Galachi de Assunção da Silva - Vistos. 1. A autoridade policial de Camapuã/MS comunicou a prisão em flagrante de Gabriel Galachi de Assunção da Silva, Natana… Ver mais
Apelação Criminal nº 0002099-92.2013.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Apelante: Tatiane Valério da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Ape… Ver mais
Apelação Criminal nº 0800928-87.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan Apelado: José Aparecido da Rocha Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900209-37.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: GISLEINE DAL BÓ Apelado: Kaua Leandro Brandao Bezerra Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Apela… Ver mais
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Fernando Oliveira da Silva Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS) Embargado: Min… Ver mais
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