Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 198 de 220
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294563604
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005518-63.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Embargos de Declaração Criminal nº 0005518-63.2021.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Fernando Oliveira da Silva
Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Embargado: Min…
Ver mais
Reinaldo Lima Anzolin De Souza x Ministério Público Estadual
ID: 263061917
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900651-64.2024.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Reinaldo Lima Anzolin de Souza
Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Jún…
Ver mais
Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual
ID: 275284418
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Laercio Katrink Fogaça
Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS)
Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP)
Apelado: Ministério…
Ver mais
Processo nº 0900029-38.2025.8.12.0002
ID: 290832218
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900029-38.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0900029-38.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Marques Martins - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 261-269: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério…
Ver mais
Darci Caldo e outros x Darci Caldo e outros
ID: 320768485
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200067-19.2010.8.12.0002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
(OAB/MS 16.871)
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
MÁRIO CLAUS
(OAB/MS 4.461)
ÁUREO GARCIA RIBEIRO FILHO
(OAB/MS 8.310)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
(OAB/MS 16.871)
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA
(OAB/MS 15.681)
MARCOS APARECIDO SANTOS DA SILVA
(OAB/MS 18.611)
NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD
(OAB/MS 11.399)
MANOEL CUNHA LACERDA
(OAB/MS 1.099)
DANYELA MORAIS RONCHI
(OAB/MS 24.769)
FÁBIO ALEXANDRE MULLER
(OAB/MS 19.545)
KÁTIA CANTERO ROLON
(OAB/MS 18.978)
AMANDA DE MORAES PETRONILO
(OAB/MS 16.354)
BEATRIZ VASCONCELLOS MARQUES SALVADOR
(OAB/MS 8.127)
TIAGO BUNNING MENDES
(OAB/MS 18.802)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
Apelação Criminal nº 0200067-19.2010.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS)
Apelante: Dilson Deguti Vieira
Advogada: Karina Gindri Soligo Fortini (OAB: 7197/MS)
Apel…
Ver mais
Marcello Maycon Sato Nadin x Juiz(A) De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Três Lagoas
ID: 262846845
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405096-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1405096-30.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Marcello Maycon Sato Nadin
Paciente: Vinicius Pereira Fernandes
Advogado: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP)
Impetrado: Juiz(a) de …
Ver mais
Cristina Da Silva Bispo e outros x Ministério Público Estadual
ID: 262987291
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0049879-07.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Cristina da Silva Bispo
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS)
Apelante: Regiane Jara Miranda
DPGE - 1ª Inst.: Guilher…
Ver mais
Rafael Toledo Alves x Ministério Público Estadual
ID: 333492446
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003167-25.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0003167-25.2022.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rafael Toledo Alves
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuar…
Ver mais
Processo nº 0000480-15.2023.8.12.0049
ID: 255726962
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000480-15.2023.8.12.0049
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB 25074/MS) Processo 0000480-15.2023.8.12.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daiane Alves Rodrigues - I- Das preliminares 1. Da alegação de bis in idem: A defesa da acusada alega que a denúncia imputou a acusada o delito de associação criminosa e …
Ver mais
Processo nº 0924212-47.2023.8.12.0001
ID: 257431860
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0924212-47.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A. A. G.
A. B. G.
A. DA S. F.
C. B. DA S.
C. F. A.
D. C. DOS S.
E. R. DE S.
F. A. C. P.
F. J. J.
F. W. M. A.
G. C. DA C. M.
I. E. L.
J. M. T. B.
K. D. DE O.
K. L. DE C.
K. O. D.
L. A. DO N.
L. E. R. DOS S.
L. L. D.
M. M. DA S.
P. T. M.
R. DA S. L.
R. R. S.
R. S. DE S.
S. P. DE S.
S. S. DA S.
V. F. H.
V. F. L.
Advogados:
DAMARES COSTA MACHADO
(OAB/MS 17.274)
LUANA ADRIELLE RAMÃO DE LIMA NUNES
(OAB/MS 29.424)
DILEAN KELLY LOPES PRIETO
(OAB/MS 26.352)
BEATRIZ MARIANO ANNELLI
(OAB/SP 480.504)
WANESSA PARABÁ ARTEAGA DA SILVA
(OAB/MS 24.227)
NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES
(OAB/MS 25.142)
CÉSAR HENRIQUE BARROS
(OAB/MS 24.223)
GUILHERME LENCINE DOS SANTOS
(OAB/MS 20.631)
JEAN CARLOS LOPES CAMPOS
(OAB/MS 18.829)
KLEBER MARQUES FERREIRA
(OAB/MS 21.390)
REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
(OAB/MS 18.897)
VINÍCIUS JOSÉ CRISTYAN MARTINS GONÇALVES
(OAB/MS 18.374)
ARLEI DE FREITAS
(OAB/MS 18.290)
LUCIANO CALDAS DOS SANTOS
(OAB/MS 17.122)
TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN
(OAB/MS 17.725)
CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS
(OAB/MS 16.234)
ELIZABETE NUNES DELGADO
(OAB/MS 15.279)
MARCELO JORGE TORRES LIMA
(OAB/MS 14.229)
KATIA REGINA BAEZ
(OAB/MS 9.201)
LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI
(OAB/MS 14.038)
WALMIR DEBORTOLI
(OAB/MS 4.941)
ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Beatriz Mariano Annelli (OAB 480504/SP), Luana Adrielle Ramão de Lima Nunes (OAB 29424/MS), Dilean Kelly Lopes Prieto (OAB 26352B/MS), Wanessa Parabá Arteaga da Silva (OAB 24227/MS), Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS), César Henrique B…
Ver mais