Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 199 de 220

Habeas Corpus Criminal nº 1408371-84.2025.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Antonio João Rodrigues Paciente: Cleiton Soares de Souza Benites Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS) Impetrado: Juizo da Comarca de Sonora Vít… Ver mais

T. De F. R. x C. De S. M. e outros

ID: 306450993
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento nº 1401864-10.2025.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: T. de F. R. Advogado: Gilmar G. Rodrigues (OAB: 3388/MS) Agravado: C. de S. M. Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo V… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900242-28.2023.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelada: Andrea Ferreira Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal EMENTA - APEL… Ver mais

Matheus Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Estadual

ID: 259224299
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0913256-69.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0913256-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Matheus Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Luciana… Ver mais
Apelação Criminal nº 0002678-30.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro Apelante: Evandro Medeiros Souza DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0000798-35.2020.8.12.0006

ID: 295214661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0000798-35.2020.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Agostinho Padovani Pires da Cunha, Ival Pleutim - Inti… Ver mais
Apelação Criminal nº 0900380-98.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Angelo Aparecido Dias Souza Advogado: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB: 33139/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigue… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1406353-90.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Fábio Manoel Gonsales Impetrado: Juiz (a) de Direito da 5ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande Paciente: Bruno dos Santos Gonsales … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408415-06.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ricardo Alexandre Moura Abrao Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Rafael Alves Ferreira Advogado: … Ver mais
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