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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 199 de 220
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ID: 308011002
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408371-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408371-84.2025.8.12.0000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Antonio João Rodrigues
Paciente: Cleiton Soares de Souza Benites
Advogado: Antônio João Rodrigues (OAB: 15658/MS)
Impetrado: Juizo da Comarca de Sonora
Vít…
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T. De F. R. x C. De S. M. e outros
ID: 306450993
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1401864-10.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento nº 1401864-10.2025.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Agravante: T. de F. R.
Advogado: Gilmar G. Rodrigues (OAB: 3388/MS)
Agravado: C. de S. M.
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Agravado: …
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João Carlos Da Silva Souza x Ministério Público Estadual
ID: 325992279
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900306-07.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Apelante: João Carlos da Silva Souza
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gabriela Rabelo V…
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Ministério Público Estadual x Andrea Ferreira Da Silva
ID: 278882358
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900242-28.2023.8.12.0030
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900242-28.2023.8.12.0030
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Apelada: Andrea Ferreira Da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
EMENTA - APEL…
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Matheus Rodrigues Dos Santos x Ministério Público Estadual
ID: 259224299
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0913256-69.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Matheus Rodrigues dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciana…
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Evandro Medeiros Souza e outros x Aguinaldo Soares Furtado e outros
ID: 305684779
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002678-30.2019.8.12.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Apelação Criminal nº 0002678-30.2019.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ana Carolina L. M. Castro
Apelante: Evandro Medeiros Souza
DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas
Apelado: Ministério Pú…
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Processo nº 0000798-35.2020.8.12.0006
ID: 295214661
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000798-35.2020.8.12.0006
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0000798-35.2020.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Agostinho Padovani Pires da Cunha, Ival Pleutim - Inti…
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Angelo Aparecido Dias Souza x Ministério Público Estadual
ID: 312053943
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900380-98.2024.8.12.0049
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900380-98.2024.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Angelo Aparecido Dias Souza
Advogado: Raferson Amilcar Alves Ribeiro (OAB: 33139/GO)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Laura Assagra Rodrigue…
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Fábio Manoel Gonsales x Juiz (A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Campo Grande
ID: 281136152
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406353-90.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1406353-90.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Fábio Manoel Gonsales
Impetrado: Juiz (a) de Direito da 5ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande
Paciente: Bruno dos Santos Gonsales
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Ricardo Alexandre Moura Abrao x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Ponta Porã
ID: 325829721
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408415-06.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408415-06.2025.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Ricardo Alexandre Moura Abrao
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Paciente: Rafael Alves Ferreira
Advogado: …
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