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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 108
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278747031
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407348-06.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407348-06.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Gaston Ricardo de Vargas Perbone
DPGE - 1ª Ins…
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Júlio César Marques x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) Da Comarca De Campo Grande
ID: 318808298
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410861-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Júlio César Marques
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a C…
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Rafael Campos De Abreu x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 320769476
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407535-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Rafael Campos de Abreu
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra …
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Júlio César Marques x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) Da Comarca De Campo Grande
ID: 321331437
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410861-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Júlio César Marques
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a …
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Tom Aparecido Rodrigues Baltha x Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 275381883
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1406601-56.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1406601-56.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Especializ…
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D. P. Do E. De M. G. Do S. x M.M Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente - Veca
ID: 282746421
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407332-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407332-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S.
Paciente: Jaime Duarte de Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Esveraldo Torres Cano (OAB: 1…
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Juiz(A) De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente De Campo Grande - Veca x Juiz(A) De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 314797272
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0925107-71.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Conflito de Jurisdição nº 0925107-71.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança e O Adolescente de C…
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Rafael Campos De Abreu x Juiz De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente Da Comarca De Campo Grande
ID: 312518327
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407535-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407535-14.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Rafael Campos de Abreu
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra …
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Júlio César Marques x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) Da Comarca De Campo Grande
ID: 321331432
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410861-79.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1410861-79.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Waldir Marques
Impetrante: Júlio César Marques
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra a …
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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Especializada Em Crimes Contra A Criança E O Adolescente (Veca) - Campo Grande
ID: 323225132
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410682-48.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1410682-48.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a):
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especializada em Crim…
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