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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 259667752
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800238-37.2025.8.12.0054
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karina Campelo da Silva (OAB 464143/SP) Processo 0800238-37.2025.8.12.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Sara Karine Rodrigues Carbelim - "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o fim de deferir a …
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Processo nº 0803845-23.2025.8.12.0001
ID: 294216703
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803845-23.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0803845-23.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Efigélia Cristina Dzioba - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com
fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei p…
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Processo nº 0805868-19.2024.8.12.0019
ID: 282872535
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0805868-19.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0805868-19.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Michel Torre Medina - "[...] Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e determino seja
lavrado o registro tardio de óbito de Zélia Torr…
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Processo nº 0860285-73.2024.8.12.0001
ID: 262770474
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0860285-73.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gilson Carvalho da Silva (OAB 6129/MS) Processo 0860285-73.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Marcia Meira Machado - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com
fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de modo
…
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Processo nº 0800225-40.2025.8.12.0021
ID: 281492181
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800225-40.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - REITERA intimação da parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos as declarações, com f…
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Processo nº 0800225-40.2025.8.12.0021
ID: 261882675
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800225-40.2025.8.12.0021
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - Vistos.
Tendo em vista a manifestação ministerial (fl. 34), intime-se a parte interessada para que, no prazo de …
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Processo nº 0806705-94.2025.8.12.0001
ID: 295460857
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0806705-94.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0806705-94.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: V. S. M. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Vicente Silva Martinez para o fim de retificar seu registro de nascimento pa…
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Processo nº 0854437-42.2023.8.12.0001
ID: 275194609
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0854437-42.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Krisnayan de Cassia Gomes Carneiro (OAB 211699/RJ) Processo 0854437-42.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mariza de Souza Amorim Faria - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente o pedido para restaurar o assen…
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Processo nº 0840357-39.2024.8.12.0001
ID: 260319150
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0840357-39.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS) Processo 0840357-39.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Hélio Ferreira Rosa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por
bem julgar procedente o pedido para restaurar o assento lavrado no C…
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Processo nº 0801041-14.2024.8.12.0035
ID: 276027271
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801041-14.2024.8.12.0035
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jocinei Costa Curitiba (OAB 29899O/MT) Processo 0801041-14.2024.8.12.0035 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Ildefonsa de Souza Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de de…
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