Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 0800238-37.2025.8.12.0054

ID: 259667752
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina Campelo da Silva (OAB 464143/SP) Processo 0800238-37.2025.8.12.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Sara Karine Rodrigues Carbelim - "ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), para o fim de deferir a … Ver mais
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0803845-23.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Efigélia Cristina Dzioba - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei p… Ver mais

Processo nº 0805868-19.2024.8.12.0019

ID: 282872535
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0805868-19.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Michel Torre Medina - "[...] Ante ao exposto, julgo procedente o pedido e determino seja lavrado o registro tardio de óbito de Zélia Torr… Ver mais
ADV: Gilson Carvalho da Silva (OAB 6129/MS) Processo 0860285-73.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Marcia Meira Machado - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de modo … Ver mais
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - REITERA intimação da parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos as declarações, com f… Ver mais
ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0800225-40.2025.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Sonia Maria Dias Moreira - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial (fl. 34), intime-se a parte interessada para que, no prazo de … Ver mais
Intimação
ADV: Állen Rodrigues de Castro de Paula (OAB 17376/MS) Processo 0806705-94.2025.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: V. S. M. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Vicente Silva Martinez para o fim de retificar seu registro de nascimento pa… Ver mais
ADV: Krisnayan de Cassia Gomes Carneiro (OAB 211699/RJ) Processo 0854437-42.2023.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Mariza de Souza Amorim Faria - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente o pedido para restaurar o assen… Ver mais
ADV: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB 5242/MS) Processo 0840357-39.2024.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Hélio Ferreira Rosa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente o pedido para restaurar o assento lavrado no C… Ver mais

Processo nº 0801041-14.2024.8.12.0035

ID: 276027271
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jocinei Costa Curitiba (OAB 29899O/MT) Processo 0801041-14.2024.8.12.0035 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autora: Ildefonsa de Souza Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de de… Ver mais
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