Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 275
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ID: 276022832
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800100-69.2025.8.12.0022
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Elizete Oliveira dos Santos da Silva (OAB 23934/MS) Processo 0800100-69.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karina de Souza Leao - Imptdo: Município de Anaurilândia, Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte - 1. Ciente do agravo interposto. 2. Nos termos do art. 1.018, §1º …
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Karina De Souza Leao x Município De Anaurilândia e outros
ID: 256645702
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800100-69.2025.8.12.0022
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Elizete Oliveira dos Santos da Silva (OAB 23934/MS) Processo 0800100-69.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karina de Souza Leao - Imptdo: Município de Anaurilândia, Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte - Intimação da parte da decisão judicial de f 201-203, bem como par…
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Wesley Da Silva Souza x Secretaria Municipal De Educaçao E Esporte De Anaurilândia - Ms
ID: 261883314
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800215-90.2025.8.12.0022
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Anderson Marques dos Santos (OAB 30741/MS) Processo 0800215-90.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wesley da Silva Souza - Imptdo: Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte de Anaurilândia - MS - Intimação da parte da decisao de f 147-149, bem como para no prazo de 5 (cinco)…
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Adriane Leão Ribeiro x Municipio De Dourados e outros
ID: 323522752
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807735-64.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Allied Tecnologia S.A x Superintendente Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
ID: 261004105
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Apelação Cível nº 0813471-71.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Allied Tecnologia S.a
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelado: Superintendente da Administração Tribut…
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Allied Tecnologia S.A x Superintendente Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
ID: 261004131
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Apelação Cível nº 0813471-71.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Allied Tecnologia S.a
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelado: Superintendente da Administração Tribut…
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Viviane Gomes Ferreira Moraes x Instituto Avalia e outros
ID: 329996694
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0829113-16.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Apelação Cível nº 0829113-16.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Apelante: Viviane Gomes Ferreira Moraes
Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS)
Apelado: Instituto Avalia
Advogado: Mar…
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Lucas Luiz De Oliveira x Juízes De Direito Membros Da 4ª Turma Recursal Mista Dos Juizados Especiais Do Poder Judiciário De Mato Grosso Do Sul
ID: 331984526
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1411685-38.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Reclamação nº 1411685-38.2025.8.12.0000
Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Reclamante: Lucas Luiz de Oliveira
Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS)
Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS)
Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/…
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Rosangela Marquiza Gomes Da Silva x Município De Campo Grande e outros
ID: 276523538
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407718-82.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Agravo de Instrumento nº 1407718-82.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Agravante: Rosangela Marquiza Gomes da Silva
Advogado: Deosdete de Oliveira Marquiza (OAB: 350951/SP)
Agravado: Município de Ca…
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Processo nº 0801435-61.2024.8.12.0054
ID: 297643211
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0801435-61.2024.8.12.0054
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801435-61.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivonir Carlos Ojeda - istos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40). Trans…
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