Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 275

ADV: Elizete Oliveira dos Santos da Silva (OAB 23934/MS) Processo 0800100-69.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karina de Souza Leao - Imptdo: Município de Anaurilândia, Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte - 1. Ciente do agravo interposto. 2. Nos termos do art. 1.018, §1º … Ver mais
ADV: Elizete Oliveira dos Santos da Silva (OAB 23934/MS) Processo 0800100-69.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karina de Souza Leao - Imptdo: Município de Anaurilândia, Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte - Intimação da parte da decisão judicial de f 201-203, bem como par… Ver mais
ADV: Anderson Marques dos Santos (OAB 30741/MS) Processo 0800215-90.2025.8.12.0022 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wesley da Silva Souza - Imptdo: Secretaria Municipal de Educaçao e Esporte de Anaurilândia - MS - Intimação da parte da decisao de f 147-149, bem como para no prazo de 5 (cinco)… Ver mais
Apelação Cível nº 0813471-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Allied Tecnologia S.a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Superintendente da Administração Tribut… Ver mais
Apelação Cível nº 0813471-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Allied Tecnologia S.a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelado: Superintendente da Administração Tribut… Ver mais
Apelação Cível nº 0829113-16.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: Viviane Gomes Ferreira Moraes Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Mar… Ver mais
Reclamação nº 1411685-38.2025.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des. Alexandre Raslan Reclamante: Lucas Luiz de Oliveira Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/… Ver mais
Agravo de Instrumento nº 1407718-82.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Rosangela Marquiza Gomes da Silva Advogado: Deosdete de Oliveira Marquiza (OAB: 350951/SP) Agravado: Município de Ca… Ver mais

Processo nº 0801435-61.2024.8.12.0054

ID: 297643211
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0801435-61.2024.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ivonir Carlos Ojeda - istos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40). Trans… Ver mais
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