Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 206

Intimação
ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS) Processo 0916892-43.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. J. S. D. A. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Ver mais
Intimação
ADV: Mario Marcio Ramalho (OAB 20451/MS) Processo 0921931-21.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. F. B. L. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR a ré Ver mais

Processo nº 0038638-31.2019.8.12.0001

ID: 295285136
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudinei Bonifácio Pereira (OAB 21653/MS), Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0038638-31.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. S. - Dessa forma, confiro à defesa novo prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, contados da intimaçã… Ver mais

Processo nº 0912756-03.2023.8.12.0001

ID: 295285142
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gildásio Gomes de Almeida (OAB 7200/MS), Jacqueline Michele de Almeida (OAB 18348/MS) Processo 0912756-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. P. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Ver mais
Intimação
ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0019882-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. C. - DELIBERAÇÃO: "Vistos. I. Abra-se vista ao Ministério Público, e após, à Defesa para alegações finais, no prazo legal. … Ver mais
Intimação
ADV: Ed Carlos da Rosa Arguilar (OAB 13899/MS) Processo 0045631-61.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. R. P. - DELIBERAÇÃO: "I. Abra-se vista ao Ministério Público, e após, à Defesa para alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Por fim, conclusos para sentença" Ver mais
Intimação
ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 0917135-84.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. D. S. M. - Na ausência de requerimentos, abra-se vista ao Ministério Público, e após, à Defesa para alegações finais, no prazo legal. V. Por fim, conclusos para sente… Ver mais
Intimação
ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0003946-98.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. B. de O. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para condenação de Ver mais
Intimação
ADV: Giselle Gomes da Silva (OAB 477157/SP) Processo 0919818-94.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. B. M. - Prosseguindo, intimem-se o Ministério Público e a Defesa do acusado para apresentarem alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos … Ver mais

Processo nº 0933644-22.2025.8.12.0001

ID: 292425866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS) Processo 0933644-22.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. - Sem prejuízo das determinações anteriores e considerando a citação do réu e a apresentação da resposta à acusação pela defesa, des… Ver mais
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