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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 201 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334249984
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810148-84.2024.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Alex Alves De Araujo e outros x Alex Alves De Araujo e outros
ID: 333697650
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0956502-52.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Apelação Criminal nº 0956502-52.2022.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
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M. E. B. M. x J. De D. V. Da V. D. E F. M. C. G.
ID: 306289879
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409899-56.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1409899-56.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: M. E. B. M.
Impetrado: J. de D. da 4 V. da V. D. e F. C. - C. G.
Paciente: R. A. G.
Advogado: Marcelo Eduardo B…
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Giovana Dos Santos Burnier x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 319385028
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407849-57.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407849-57.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Giovana dos Santos Burnier
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai
Paciente: Marcelo Rossotti dos Santos
Advogado: Giovana dos…
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Eveilson De Jesus e outros x Eveilson De Jesus e outros
ID: 291365991
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0901309-21.2024.8.12.0021
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0901309-21.2024.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelante: Eveilson De Jesus
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (O…
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S. S. S. x J. De D. Da V. Ú. De D.
ID: 329312409
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409472-59.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1409472-59.2025.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: S. S. S.
Paciente: Rogério Aparecido Rolon Vieira
Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445/MS)
Impetrado: J. de D. da V. Ú da O. de D.
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Juízo De Direito Da Vara Da Infância, Da Adolescência E Da Violência Doméstica E Familiar Da Comarca De Três Lagoas x Juízo De Direito Da 2ª Vara Criminal Residual Da Comarca De Três Lagoas
ID: 312054847
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1603658-82.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
Conflito de Jurisdição nº 1603658-82.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e da Violência Doméstica e Familiar …
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Hildebrando Corrêa Benites e outros x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Eldorado-Ms
ID: 309285565
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408634-19.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408634-19.2025.8.12.0000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Hilderan Macedo Benites
Impetrante: Hildebrando Corrêa Benites
Paciente: Jose Roberto Barbosa dos Santos
Advogado: Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS…
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Ederson Gemio Da Silva x Ministério Público Estadual
ID: 309364479
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029093-63.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0029093-63.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Ederson Gemio da Silva
Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Luciana do Amaral Ra…
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Jean Carlos Lopes Campos x Mm Juízo De Plantão Da Custódia Da Comarca De Campo Grande - Ms
ID: 333302122
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411115-52.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1411115-52.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Jean Carlos Lopes Campos
Paciente: Alani Muniz da Luz
Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS)
Impetrado: MM Juízo de Plantão d…
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