Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 203 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297715448
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800703-42.2020.8.12.0015
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Albuquerque de Oliveira (OAB 9957/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0800703-42.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romeu da Cruz Ribeir…
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Processo nº 0802041-67.2023.8.12.0008
ID: 310711815
Tribunal: TJMS
Órgão: Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802041-67.2023.8.12.0008
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800074-06.2024.8.12.0055
ID: 311180226
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800074-06.2024.8.12.0055
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0818376-85.2023.8.12.0001
ID: 319492567
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0818376-85.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Processo nº 0807683-11.2020.8.12.0110
ID: 320105560
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807683-11.2020.8.12.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800469-85.2023.8.12.0005
ID: 333302395
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800469-85.2023.8.12.0005
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros x Aderso Pereira Rodrigues Júnior e outros
ID: 278882407
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0915508-84.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Apelação Criminal nº 0915508-84.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Apelante: Aderso Pereira Rodrigues Júnior
Advo…
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Processo nº 0900149-35.2023.8.12.0040
ID: 277123279
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900149-35.2023.8.12.0040
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ruberth Amaral de Oliveira (OAB 178456/MG), Ivan Vieira de Urzedo (OAB 227130/MG) Processo 0900149-35.2023.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Estanislao Rodriguez Riquelme - Vistos, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de Estanislao Rodriguez Ri…
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Acórdão
Apelação Criminal nº 0900110-22.2024.8.12.0034
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: J. F. S.
DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior
Vítima: S. B. dos S.…
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Natália Rodrigues Colombo x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal - Três Lagoas
ID: 313256261
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407933-58.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407933-58.2025.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Natália Rodrigues Colombo
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execuç…
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