Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 204 de 206

Processo nº 0933207-78.2025.8.12.0001

ID: 298920179
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 141-145: "I - Jaqueline Falcão de Almeida, devidamente qualificada, requereu… Ver mais

Allison Da Silva Antonio e outros x Allison Da Silva Antonio e outros

ID: 332572921
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0018236-02.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848… Ver mais

Processo nº 0900458-08.2025.8.12.0001

ID: 297712844
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0900458-08.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dayvison Ferreira Andres - Dispositivo. Ante o exposto, hei por bem em julgar procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de: (a) condenar o acusado Dayvison Fe… Ver mais

Processo nº 0000839-57.2021.8.12.0041

ID: 261078215
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0000839-57.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliana Cardoso Custódio - 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para fins de … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900417-40.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira Apelante: Bruno Lopes Barros Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900108-89.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Diogo Henrique Ferreira Advogada: Débora Suelen Cornelius (OAB: 133110/RS) Advogada: Luana Maria Lacerda (OAB: 125330/RS) Apelante: Luiz Gustavo Alves De… Ver mais

Processo nº 0006878-53.2009.8.12.0021

ID: 258399681
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0006878-53.2009.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Angélica Cristina Silveira de Sá Pinto Rodhus - 1. Em sede recursal, foi reconhecid… Ver mais

Processo nº 0801829-65.2022.8.12.0013

ID: 261880934
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801829-65.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0801829-65.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Gomes Ferreira - Luzia Gomes Ferreira, já qualificada nos autos, opõe embargos declaratórios (fls. 173/174) em que alega a existência de c… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0807452-54.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Perkal Automóveis Ltda - Exectdo: Centro Automotivo Santo Antônio - Ltda - Defere-se o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em d… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Priscila Kei Sato (OAB 42074/PR), João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB 400958/SP), Bruno Baldinoti (OAB 389509/SP), Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Carnei… Ver mais
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