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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 204 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298920179
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0933207-78.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0933207-78.2025.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Jaqueline Falcao De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 141-145: "I - Jaqueline Falcão de Almeida, devidamente qualificada, requereu…
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Allison Da Silva Antonio e outros x Allison Da Silva Antonio e outros
ID: 332572921
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018236-02.2014.8.12.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0018236-02.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848…
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Processo nº 0900458-08.2025.8.12.0001
ID: 297712844
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900458-08.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS) Processo 0900458-08.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Dayvison Ferreira Andres - Dispositivo.
Ante o exposto, hei por bem em julgar procedente a
pretensão punitiva estatal, para o fim de:
(a) condenar o acusado Dayvison Fe…
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Processo nº 0000839-57.2021.8.12.0041
ID: 261078215
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000839-57.2021.8.12.0041
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Luciano Costa de Morais (OAB 19147/MS), Alessandra Delfino Pereira (OAB 20019/MS) Processo 0000839-57.2021.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Juliana Cardoso Custódio - 3. DISPOSITIVO Ante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para fins de …
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Bruno Lopes Barros e outros x Bruno Lopes Barros e outros
ID: 313257431
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900417-40.2024.8.12.0045
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900417-40.2024.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Apelante: Bruno Lopes Barros
Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: …
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Bruno Oliveira Da Silva Martins e outros x Ministério Público Estadual
ID: 257681269
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
Apelação Criminal nº 0900108-89.2024.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Diogo Henrique Ferreira
Advogada: Débora Suelen Cornelius (OAB: 133110/RS)
Advogada: Luana Maria Lacerda (OAB: 125330/RS)
Apelante: Luiz Gustavo Alves De…
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Processo nº 0006878-53.2009.8.12.0021
ID: 258399681
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal Residual
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006878-53.2009.8.12.0021
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Simone de Siqueira Ferreira (OAB 12006A/MS), Hélio Ferreira Junior (OAB 12007A/MS), José Victor de Siqueira Ferreira (OAB 23059/MS) Processo 0006878-53.2009.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Angélica Cristina Silveira de Sá Pinto Rodhus - 1. Em sede recursal, foi reconhecid…
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Processo nº 0801829-65.2022.8.12.0013
ID: 261880934
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801829-65.2022.8.12.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiz Fernando Mingati (OAB 106418/MG), Lucas Vieira da Câmara (OAB 25962A/MS) Processo 0801829-65.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Gomes Ferreira - Luzia Gomes Ferreira, já qualificada nos autos, opõe embargos declaratórios (fls. 173/174) em que alega a existência de c…
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Perkal Automóveis Ltda x Centro Automotivo Santo Antônio - Ltda
ID: 257384634
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0807452-54.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS) Processo 0807452-54.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Perkal Automóveis Ltda - Exectdo: Centro Automotivo Santo Antônio - Ltda - Defere-se o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em d…
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Processo nº 0802898-63.2025.8.12.0002
ID: 260347120
Tribunal: TJMS
Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0802898-63.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA
(OAB/PR 53.612)
ROMULO ALMEIDA CARNEIRO
(OAB/MS 15.746)
RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB/RJ 119.910)
PRISCILA KEI SATO
(OAB/PR 42.074)
LIDIANE SOUZA ALMEIDA
(OAB/RJ 248.828)
KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE
(OAB/SP 400.958)
JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO
(OAB/RJ 169.957)
EVARISTO ARAGÃO DOS SANTOS
(OAB/PR 24.498)
EDSON TAVARES CALIXTO
(OAB/MS 10.681)
EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES
(OAB/MS 19.237)
DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM
(OAB/MS 20.674)
BRUNO BALDINOTI
(OAB/SP 389.509)
ANDRÉ VICENTIN FERREIRA
(OAB/MS 11.146)
ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO
(OAB/MS 8.113)
ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB/SP 221.127)
CARNEIRO, FERNANDES E HAMMARSTROM - ADVOGADOS SS
(OAB/MS 1.279)
ADV: Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Priscila Kei Sato (OAB 42074/PR), João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Karime Rodrigues Cestari Campione (OAB 400958/SP), Bruno Baldinoti (OAB 389509/SP), Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Carnei…
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