Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 204 de 220

Revisão Criminal nº 1406089-73.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Requerente: Fabrício de Souza da Silva Advogado: Adriano Lorenzo Anjos de Souza (OAB: 26502/MS) Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Requ… Ver mais

L. N. Da S. x M. P. E.

ID: 314904928
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal nº 0801699-84.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: L. N. da S. Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Vítima: C. V. da S. S. EMENTA - DI… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1405478-23.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: João Dilmar Estivalett Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Simone de Lima Meira Advogado: João Dilmar Estivalet… Ver mais
Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B. L. de F. Advogado: Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS) Advogado: Andre Leandro de Paiv… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1411471-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Reinaldo dos Santos Monteiro Paciente: Luiz Eduardo Dias Bonardo Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Impetrado: 2ª Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 0900406-55.2025.8.12.0019

ID: 277339029
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS), Celio Éder Miranda Arruda (OAB 27384/MS) Processo 0900406-55.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nercindo Antunes Jardim - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de NERCINDO ANTUNE… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: João Paulo Calves Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Silva Rodrigues Advogado: João Paulo Calves (OA… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404695-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Everaldo Batista Filgueira Junior Impetrado: Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Alex Sandro Casturino… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1404288-25.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Cairis Rodrigues da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Deomir Tolentino Alanis Advogado: Cairis Rodrigues… Ver mais

M. L. P. x Ministério Público Estadual

ID: 300973051
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Revisão Criminal nº 1407448-58.2025.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Requerente: M. L. P. Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Vítim… Ver mais
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