Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 205 de 206

Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Slane Chagas

ID: 256629770
Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813787-94.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Suellen Beatriz Giroletta (OAB 12049/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Eduardo Hoff (OAB 22893/MS) Processo 0813787-94.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia d… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1408858-54.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Igor José Casotti Paciente: João Paulo de Oliveira Bruno Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª … Ver mais

Processo nº 0931998-11.2024.8.12.0001

ID: 257431769
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Camila Monteiro Brandão (OAB 22969/MS) Processo 0931998-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robson Willian Silva Vargas - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 166-169: "I - Em razão do estabelecido no parágrafo único do artigo 316 do CPP,… Ver mais
Apelação Criminal nº 0928208-19.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Gabriel Nogueira Lopes Advogado: Alberto Souza Torres (OAB: 25052/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Élcio D'Ângelo EMENTA - AP… Ver mais

Processo nº 0001319-29.2015.8.12.0014

ID: 281559182
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thales Ferreira Lima (OAB 19232/MS) Processo 0001319-29.2015.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jean Carlos Pereira de Oliveira - Inicialmente, esclareço que este Juízo é competente para a análise da prescrição executória. A prescrição é matéria de ordem pública, que pode s… Ver mais

José Carlos De Alencar x Banco Do Brasil S/A

ID: 258408007
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800621-30.2024.8.12.0028
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Oswaldo Mochi Junior (OAB 3368/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Gustavo Menezes Espíndola… Ver mais

Processo nº 0900283-06.2024.8.12.0015

ID: 282803751
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauro Moraes de Souza (OAB 5411/MS) Processo 0900283-06.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. R. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fl. 120, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Vistos. … Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407705-83.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Ruy Ottoni Rondon Junior Impetrado: Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Coxim Paciente: J. A. de A. Advogado: Ru… Ver mais

Processo nº 0901828-02.2024.8.12.0019

ID: 276158703
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG) Processo 0901828-02.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael Alves Ferreira - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RAFAEL ALVES FERREIRA e CLAUDIO DE PAULA LOIOLA, para… Ver mais
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J… Ver mais
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