Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 205 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256629770
Tribunal: TJMS
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0813787-94.2016.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Suellen Beatriz Giroletta (OAB 12049/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Eduardo Hoff (OAB 22893/MS) Processo 0813787-94.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia d…
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Igor José Casotti x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 295782076
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408858-54.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1408858-54.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Igor José Casotti
Paciente: João Paulo de Oliveira Bruno
Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª …
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Processo nº 0931998-11.2024.8.12.0001
ID: 257431769
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0931998-11.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Camila Monteiro Brandão (OAB 22969/MS) Processo 0931998-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Robson Willian Silva Vargas - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fls. 166-169: "I - Em razão do estabelecido no parágrafo único do artigo 316 do CPP,…
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Gabriel Nogueira Lopes x Ministério Público Estadual
ID: 312286855
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0928208-19.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal nº 0928208-19.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Gabriel Nogueira Lopes
Advogado: Alberto Souza Torres (OAB: 25052/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Élcio D'Ângelo
EMENTA - AP…
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Processo nº 0001319-29.2015.8.12.0014
ID: 281559182
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001319-29.2015.8.12.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thales Ferreira Lima (OAB 19232/MS) Processo 0001319-29.2015.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jean Carlos Pereira de Oliveira - Inicialmente, esclareço que este Juízo é competente para a análise da prescrição executória. A prescrição é matéria de ordem pública, que pode s…
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José Carlos De Alencar x Banco Do Brasil S/A
ID: 258408007
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800621-30.2024.8.12.0028
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEN BENANTE GOMES
(OAB/MS 23.291)
LUCAS VILELA SALDANHA
(OAB/MS 22.627)
JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE
(OAB/MS 12.872)
GUSTAVO MENEZES ESPÍNDOLA
(OAB/MS 14.470)
ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR
(OAB/MS 21.474)
ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA
(OAB/MS 17.283)
ANGELA APARECIDA BONATTI
(OAB/MT 9.644)
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB/MS 15.113)
NEI CALDERON
(OAB/MS 15.115)
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 7.313)
OSWALDO MOCHI JUNIOR
(OAB/MS 3.368)
ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Weslen Benante Gomes (OAB 23291/MS), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Oswaldo Mochi Junior (OAB 3368/MS), Arthur Nepomuceno da Costa (OAB 17283/MS), Gustavo Menezes Espíndola…
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Processo nº 0900283-06.2024.8.12.0015
ID: 282803751
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900283-06.2024.8.12.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mauro Moraes de Souza (OAB 5411/MS) Processo 0900283-06.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. M. R. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fl. 120, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “Vistos. …
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Ruy Ottoni Rondon Junior x Juíza De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Coxim
ID: 275696680
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000044
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407705-83.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal nº 1407705-83.2025.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Ruy Ottoni Rondon Junior
Impetrado: Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Coxim
Paciente: J. A. de A.
Advogado: Ru…
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Processo nº 0901828-02.2024.8.12.0019
ID: 276158703
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0901828-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo Alexandre Moura Abrão (OAB 146959/MG) Processo 0901828-02.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael Alves Ferreira - Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RAFAEL ALVES FERREIRA e CLAUDIO DE PAULA LOIOLA, para…
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Wemerson Pinto De Queiros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados
ID: 276088769
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407662-49.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Habeas Corpus Criminal nº 1407662-49.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Wemerson Pinto de Queiros
Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do J…
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