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Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 206 de 210
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ID: 336138426
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000416-17.2022.8.12.0800
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Apelação Criminal nº 0000416-17.2022.8.12.0800
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Anderson de Jesus Dias
Advogado: Alexandre de Aquino Bastos (OAB: 47524/PR)
Apelante: Wellington Henrique Guimarães Ferreira
Advogado: Rogerio Pellegrini (OAB:…
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Processo nº 0819409-42.2025.8.12.0001
ID: 256690805
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO
Nº Processo: 0819409-42.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS) Processo 0819409-42.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elza Batista Fonseca da Silva - Despacho de fls. 43-46: "Vistos. I - Tenho por bem receber o pedido como cumprimento de tutela de urgência, posto que no caso de incumprimento …
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Igor Rolon Estron x Ministério Público Estadual
ID: 325829570
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900414-15.2023.8.12.0015
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900414-15.2023.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Igor Rolon Estron
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Vítima: Jaqueline Dos …
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Processo nº 0801118-43.2025.8.12.0017
ID: 257432701
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0801118-43.2025.8.12.0017
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0801118-43.2025.8.12.0017 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. G. L. - DECISÃO
Roberto Gomes Lucas propôs ação de divórcio litigioso c/c partilha
de bens e regulamentação de guarda em face de Maria Apa…
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Processo nº 0805632-24.2024.8.12.0001
ID: 295280276
Tribunal: TJMS
Órgão: 14ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805632-24.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805632-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fanoely Gonçalves do Amaral - Vistos em saneamento... Art. 357, I, do CPC: 1.1 Liti…
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Edivar De Almeida Oliveira x Banco Bmg S/A
ID: 258733153
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800665-96.2022.8.12.0035
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 0800665-96.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivar de Almeida Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Trata-se de Ação Declaratória c/ Repetição de Indébito e …
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Processo nº 0801597-97.2025.8.12.0029
ID: 281558592
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801597-97.2025.8.12.0029
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Germano Jorge Rodrigues (OAB 30490/PR) Processo 0801597-97.2025.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: C. R. C. B. - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, para o fim de suspender o dever alimentar da parte autora em rela…
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Processo nº 0815744-18.2025.8.12.0001
ID: 292187906
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0815744-18.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Wilianz Zandona Galvão Moreira (OAB 21785/MS) Processo 0815744-18.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Condomínio Residencial Village Parati - I. Do pedido de nulidade das eleições A parte autora defende, em apertada síntese, que a el…
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Eder De Araujo Lima x Brasilseg Companhia De Seguros S/A
ID: 298851021
Tribunal: TJMS
Órgão: 13ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0840136-56.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0840136-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder de Ara…
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Processo nº 0800139-08.2025.8.12.0009
ID: 255924467
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
Nº Processo: 0800139-08.2025.8.12.0009
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0800139-08.2025.8.12.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Hemerson Furtado Simões - Vistos. 1. Gratuidade da Justiça Nos termos do art. 98 e art. 99, § 2º, ambos do CPC, associado à aos documentos de fls. 36-…
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