Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 206 de 210

Apelação Criminal nº 0000416-17.2022.8.12.0800 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Anderson de Jesus Dias Advogado: Alexandre de Aquino Bastos (OAB: 47524/PR) Apelante: Wellington Henrique Guimarães Ferreira Advogado: Rogerio Pellegrini (OAB:… Ver mais
Intimação
ADV: Aline Lourenço Cerialli (OAB 16352/MS) Processo 0819409-42.2025.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elza Batista Fonseca da Silva - Despacho de fls. 43-46: "Vistos. I - Tenho por bem receber o pedido como cumprimento de tutela de urgência, posto que no caso de incumprimento … Ver mais
Apelação Criminal nº 0900414-15.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Igor Rolon Estron DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Vítima: Jaqueline Dos … Ver mais

Processo nº 0801118-43.2025.8.12.0017

ID: 257432701
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801118-43.2025.8.12.0017
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS), Reginaldo Tomé das Chagas (OAB 21765/MS) Processo 0801118-43.2025.8.12.0017 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. G. L. - DECISÃO Roberto Gomes Lucas propôs ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e regulamentação de guarda em face de Maria Apa… Ver mais

Processo nº 0805632-24.2024.8.12.0001

ID: 295280276
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0805632-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fanoely Gonçalves do Amaral - Vistos em saneamento... Art. 357, I, do CPC: 1.1 Liti… Ver mais

Edivar De Almeida Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 258733153
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800665-96.2022.8.12.0035
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Intimação
ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB 238574/SP) Processo 0800665-96.2022.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edivar de Almeida Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Trata-se de Ação Declaratória c/ Repetição de Indébito e … Ver mais

Processo nº 0801597-97.2025.8.12.0029

ID: 281558592
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801597-97.2025.8.12.0029
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Germano Jorge Rodrigues (OAB 30490/PR) Processo 0801597-97.2025.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: C. R. C. B. - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, para o fim de suspender o dever alimentar da parte autora em rela… Ver mais

Processo nº 0815744-18.2025.8.12.0001

ID: 292187906
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815744-18.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), Wilianz Zandona Galvão Moreira (OAB 21785/MS) Processo 0815744-18.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Condomínio Residencial Village Parati - I. Do pedido de nulidade das eleições A parte autora defende, em apertada síntese, que a el… Ver mais
Intimação
ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0840136-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eder de Ara… Ver mais

Processo nº 0800139-08.2025.8.12.0009

ID: 255924467
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0800139-08.2025.8.12.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autor: Hemerson Furtado Simões - Vistos. 1. Gratuidade da Justiça Nos termos do art. 98 e art. 99, § 2º, ambos do CPC, associado à aos documentos de fls. 36-… Ver mais
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