Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 208 de 210
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ID: 292345287
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0822106-36.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS), Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS) Processo 0822106-36.2025.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. C. dos S. S. , L. D. dos S. S. - Intimação acerca da decisão de fls. 27-30 e certidão de fls. 31, que designou data para a a…
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Processo nº 0806898-12.2025.8.12.0001
ID: 258130822
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0806898-12.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
(OAB/MS 7.313)
FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
(OAB/MS 16.514)
JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR
(OAB/RS 77.320)
MÁRCIA REGINA CELENTANO
(OAB/SP 157.366)
RODRIGO SARNO GOMES
(OAB/PA 27.131)
LUCAS GOMES MOCHI
(OAB/MS 23.386)
JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB/SC 20.875)
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
(OAB/MS 16.250)
RAFAEL BRIZOLA MARQUES
(OAB/RS 76.787)
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
(OAB/SP 247.319)
LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO
(OAB/PR 25.276)
ADV: Fabíola Borges de Mesquita (OAB 16514A/MS), José Paulo Dorneles Japur (OAB 77320/RS), Márcia Regina Celentano (OAB 157366/SP), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 27131A/PA), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Rodrigo Gonç…
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Processo nº 0810291-13.2023.8.12.0001
ID: 294120816
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810291-13.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0810291-13.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cibele Luciane Franco dos Santos - Previamente ao saneamento do feito, tenho por bem adota…
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Claudinei Siqueira Gonçalves x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 332176078
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801427-44.2023.8.12.0014
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação de sentença: Vistos e examinados estes autos de Ação Previdenciária n. 0801427-44.2023.8.12.0014 em que figuram como partes Autor: Claudinei Siqueira Gonçalves e Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA I - Relatório: Claudinei Siqueira Gonçalves ajuizou a presente Ação Pr…
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Processo nº 0900732-66.2025.8.12.0002
ID: 278223202
Tribunal: TJMS
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0900732-66.2025.8.12.0002
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Laudo César Pereira (OAB 14405/MS) Processo 0900732-66.2025.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: H. L. D. C. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida de f. 144-146: “De acordo com a nova redação do parágrafo único, do artigo 316, do CPP, "Decretada a prisão p…
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David Santos Pereira x Jeferson Soriano De Lima e outros
ID: 257380233
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0861660-46.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR), Epson Lins Oliveira (OAB 15786/AL) Processo 0861660-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Santos Pereira - Réu: Jeferson Soria…
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Jairto Antônio Colombo e outros x Jairto Antônio Colombo e outros
ID: 323973202
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900037-96.2024.8.12.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900037-96.2024.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Jairto Antônio Colombo
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. J…
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Jhessy Lopes Ribeiro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 261889771
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800738-59.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0800738-59.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhessy Lopes Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade processual. Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, de…
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Sandra Geni Sanabria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 261889786
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800757-65.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800757-65.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Geni Sanabria - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade processual. Consi…
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Processo nº 0800224-37.2025.8.12.0027
ID: 278164180
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800224-37.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS) Processo 0800224-37.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Tobias - Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício de prestação continuada ajuizada por Paulo Cesar Tobias, qualificado nos auto…
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