Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 206

Intimação
ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - Ante o exposto, indefiro o pedido de apresentação de rol de testemunhas formulado pela defesa (fls. 34… Ver mais

Processo nº 0006410-21.2025.8.12.0800

ID: 290964326
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0006410-21.2025.8.12.0800 - Comunicado de Mandado de Prisão - Acusado: DIEGO BAEZ CASANOVA - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de f. 41/44: "...2) Por esses motivos, com base nos arts. 311, 312 e 313, todos do Código de Processo Pen… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0017709-40.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. H. da S. - Vistos, etc. Vieram-me conclusos os autos acerca da manifestação de fl. 254. Deixo de oportunizar vista ao Ministério Público em razão do exíguo prazo entre … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Fernando da Silva (OAB 28355/MS) Processo 0802386-14.2025.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: V. A. de S. - Ficam as partes initmadas acerca da decisão de f. 107: "Vistos e etc. Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do acusado Vinicius Andrade de S… Ver mais
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