Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 21 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292425872
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912226-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - Ante o exposto, indefiro o pedido de apresentação de rol de testemunhas formulado pela defesa (fls. 34…
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Processo nº 0008671-96.2023.8.12.0001
ID: 312053207
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008671-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0919032-50.2023.8.12.0001
ID: 312053212
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0919032-50.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0904462-25.2024.8.12.0001
ID: 312053220
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0904462-25.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0008829-20.2024.8.12.0001
ID: 312053225
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008829-20.2024.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0932351-17.2025.8.12.0001
ID: 312053229
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0932351-17.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0829269-67.2025.8.12.0001
ID: 312053234
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº Processo: 0829269-67.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0006410-21.2025.8.12.0800
ID: 290964326
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0006410-21.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0006410-21.2025.8.12.0800 - Comunicado de Mandado de Prisão - Acusado: DIEGO BAEZ CASANOVA - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de f. 41/44: "...2) Por esses motivos, com base nos arts. 311, 312 e 313, todos do
Código de Processo Pen…
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Processo nº 0017709-40.2020.8.12.0001
ID: 290964319
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017709-40.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0017709-40.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. H. da S. - Vistos, etc.
Vieram-me conclusos os autos acerca da manifestação de fl. 254.
Deixo de oportunizar vista ao Ministério Público em razão do exíguo
prazo entre …
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Processo nº 0802386-14.2025.8.12.0800
ID: 290964323
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0802386-14.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Bruno Fernando da Silva (OAB 28355/MS) Processo 0802386-14.2025.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: V. A. de S. - Ficam as partes initmadas acerca da decisão de f. 107: "Vistos e etc.
Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do acusado
Vinicius Andrade de S…
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