Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 210 de 211
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ID: 257380233
Tribunal: TJMS
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0861660-46.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Cleiton Diego Santana Bonetti (OAB 81355/PR), Epson Lins Oliveira (OAB 15786/AL) Processo 0861660-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: David Santos Pereira - Réu: Jeferson Soria…
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Jairto Antônio Colombo e outros x Jairto Antônio Colombo e outros
ID: 323973202
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900037-96.2024.8.12.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900037-96.2024.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Jairto Antônio Colombo
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. J…
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Jhessy Lopes Ribeiro x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 261889771
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800738-59.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Roberta Iara Buzzinaro Meier (OAB 21946B/MS) Processo 0800738-59.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jhessy Lopes Ribeiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade processual. Considerando que a Fazenda Pública, em princípio, não pode transigir, de…
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Sandra Geni Sanabria x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 261889786
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800757-65.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800757-65.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Geni Sanabria - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade processual. Consi…
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Processo nº 0800224-37.2025.8.12.0027
ID: 278164180
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800224-37.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS) Processo 0800224-37.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Tobias - Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício de prestação continuada ajuizada por Paulo Cesar Tobias, qualificado nos auto…
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Processo nº 0800224-37.2025.8.12.0027
ID: 278164187
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800224-37.2025.8.12.0027
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS) Processo 0800224-37.2025.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Cesar Tobias - Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício de prestação continuada ajuizada por Paulo Cesar Tobias, qualificado nos auto…
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Ged Kena Amarilia Aquino x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
ID: 261889806
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800727-30.2025.8.12.0004
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ezequias Vergilio (OAB 20821/MS) Processo 0800727-30.2025.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ged Kena Amarilia Aquino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade processual. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela porque não vislumbro nos autos, por…
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Processo nº 0805511-59.2025.8.12.0001
ID: 275283017
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0805511-59.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Karoline Mariano Pereira (OAB 27046/MS) Processo 0805511-59.2025.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: K. B. M. - Intimação acerca da decisão de fls. 96-97 e certidão de fls. 98-99, que designou data para a audiência pautada: I…
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Processo nº 0800681-91.2025.8.12.0052
ID: 281569809
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800681-91.2025.8.12.0052
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS), Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB 25070/MS) Processo 0800681-91.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aluir Gonçalves Lopes - (...)
DA ANTECIPAÇÃO DE PROVAS Considerando que a prova pericial é imprescindível para o deslinde da …
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Processo nº 0800156-62.2025.8.12.0003
ID: 261287964
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800156-62.2025.8.12.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800156-62.2025.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanildo Martins Nunes - Vistos, etc.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária no feito.
Com o objetivo de evitar a prátic…
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