Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 214 de 240
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298785404
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900375-77.2025.8.12.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Elcimar Serafim de Souza (OAB 9849/MS) Processo 0900375-77.2025.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Claudemir Assis Dos Santos - Vistos, 1. Trata-se de Ação Penal propost…
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Wesley Altneter De Jesus x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 317923406
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409730-69.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WESLEY ALTNETER DE JESUS
OAB/RS XXXXXX
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WESLEY ALTNETER DE JESUS
OAB/RS XXXXXX
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ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
OAB/MS XXXXXX
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LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
OAB/MS XXXXXX
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ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
OAB/MS XXXXXX
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LAURA ANTÔNIA ARGUELHO LIMA LORENTZ DA COSTA
OAB/MS XXXXXX
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MARCOS SOLONS GARCIA MACENA
OAB/MS XXXXXX
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GIOVANA DOS SANTOS BURNIER
OAB/MS XXXXXX
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WESLEY ALTNETER DE JESUS
OAB/RS XXXXXX
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WESLEY ALTNETER DE JESUS
OAB/RS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409730-69.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Wesley Altneter de Jesus
Advogado: Wesley Altneter de J…
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Anderson Vitor Queiroz e outros x Ministério Público Estadual
ID: 309285245
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900059-17.2024.8.12.0032
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA DA SILVA OBA
OAB/MS XXXXXX
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RAYANI GALONI MARTINS
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900059-17.2024.8.12.0032
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Anderson Vitor Queiroz
Advogado: Rayani Galoni Martins (OAB: 1…
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Márcio Messias De Oliveira Sandim x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Sidrolândia
ID: 321732126
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1409332-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1409332-25.2025.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Márcio Messias de Oliveira Sandim
Impetrado: Juiz(a) d…
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João Carlos Klaus x Juiz(A) De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 336038585
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411169-18.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DANYEL FERREIRA DOS SANTOS MOURA
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO CARLOS KLAUS
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1411169-18.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: João Carlos Klaus
Paciente: Paulo Geovane…
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Matheus Brito Ibrahim x Juiz(A) De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 326822941
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410030-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MATHEUS BRITO IBRAHIM
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410030-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Matheus Brito Ibrahim
Impetrado: Juiz(a) de Direit…
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André Luiz Correa De Amorim e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá-Ms
ID: 283462484
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407520-45.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
LUCAS CEZARETTI GONÇALVES DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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ANDRÉ LUIZ CORREA DE AMORIM
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407520-45.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: André Luiz Correa de Amorim
Impetrante: Lucas Cezare…
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Marcelo Rios x Ministério Público Estadual
ID: 338940410
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1604735-29.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO VICTOR FERNANDES DIÓGENES
OAB/RN XXXXXX
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Agravo de Execução Penal nº 1604735-29.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Agravante: Marcelo Rios
Advogado: Pedro Victor F…
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Antônio Evangelista Fonseca x Ministério Público Estadual
ID: 315022060
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0046783-76.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0046783-76.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Apelante: Antônio Evangelista Fonseca
DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinic…
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Marciano Rodrigues Da Silva e outros x Ministério Público Estadual
ID: 315373455
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000189-74.2019.8.12.0010
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0000189-74.2019.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Marciano Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Her…
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