Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282077066
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1601907-60.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Execução Penal nº 1601907-60.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Agravante: Thiago Westrup
DPGE - 1ª Inst.: …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo Da 2ª Vara Criminal De Corumbá
ID: 295782100
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408893-14.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1408893-14.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Pablo Arthur Buarque Gusmão x Juiz(A) De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Corumbá
ID: 308011015
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408751-10.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1408751-10.2025.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Pablo Arthur Buarque Gusmão
Impetrado: Juiz(a) de D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Nioaque
ID: 281867372
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407457-20.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Habeas Corpus Criminal nº 1407457-20.2025.8.12.0000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Juí…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Sandro Aguilhera Gonsalves x Ministério Público Estadual
ID: 315023367
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1418416-84.2024.8.12.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Revisão Criminal nº 1418416-84.2024.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente: Sandro Aguilhera Gonsalves
DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsum…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Orlando Ximenes x Ministério Público Estadual
ID: 320980267
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000852-74.2012.8.12.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LUCAS ARGUELHO ROCHA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
EMANUELLE FERREIRA SANCHES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Apelação Criminal nº 0000852-74.2012.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Orlando Ximenes
Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
R. M. De F. x J. De D. V. Da C. De S. G. Do O.
ID: 338987694
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411574-54.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO MACENA DE FREITAS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1411574-54.2025.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: R. M. de F.
Paciente: A. da S. N.
Advogado: Ric…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Antônio Ilson Valejo Menezes e outros x Antônio Ilson Valejo Menezes e outros
ID: 315021223
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0900256-53.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0900256-53.2024.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Waldir Marques
Apelante: Antônio Ilson Valejo Menezes
DPGE - 1ª Inst.:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Rafael Jivago Dias De Brito x Juiz(A) De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Rio Brilhante
ID: 259834321
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1403350-30.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL JIVAGO DIAS DE BRITO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus Criminal nº 1403350-30.2025.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito
Paciente: Els…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Banco Do Brasil S/A e outros
ID: 312806532
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1407477-11.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
MARCO AURELIO PAIVA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ENIMAR PIZZATTO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
WAGNER ALBERTO MATHEUS BARRADAS
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO ZAITTER
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
KELLY DIANA FRANCISCO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
EDUARDO SILVA GATTI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
DAYARA NEVES DOS SANTOS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
FÁBIO FERREIRA DE MOURA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
MARCELO PONCE CARVALHO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ RAFAEL GOMES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
GISELLI QUEIROZ DE OLIVIERA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ANTÔNIO PATRICIO MATEUS
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ANTENOR MINDÃO PEDROSO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
CAROLINA DARCY DAUREA RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
DOUGLAS DA SILVA CARDOSO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
MARIANO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RODRIGO SARNO GOMES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
CÁSSIO IGOR DE PAULA SALINEIRO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
GUILHERME OLIVEIRA AFONSO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
ADRIANO GOMES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
LETÍCIA MEDEIROS MACHADO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
FELIPE SÁ FERREIRA
OAB/SC XXXXXX
Desbloquear
LEONARDO XAVIER ROUSSENQ
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
MARIA ANGELA KEIKO TAIRA
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
MARCIO RUBENS PASSOLD
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
Agravo de Instrumento nº 1407477-11.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Banco de Lage Landen Brasil…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 2330 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes