Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 233

Advogados:
MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA
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FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES
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MICHEL DOSSO LIMA
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FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES
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MICHEL DOSSO LIMA
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Apelação Criminal nº 0000319-14.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Luna…
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Processo nº 0900894-86.2024.8.12.0005

ID: 282804302
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KELLY DELLALIBERA
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ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0900894-86.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosa Leide da Silva Valejo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedi…
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Processo nº 0801163-26.2025.8.12.0800

ID: 258086564
Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801163-26.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VALDECI HONORATO DA SILVA
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ADV: Valdeci Honorato da Silva (OAB 23472/MS) Processo 0801163-26.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: I. de P. da S. - Vistos. I – Do pedido de revogação da prisão preventiva T…
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Apelação Criminal nº 0043119-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Willian Sanches Severo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cam…
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Apelação Criminal nº 0003916-37.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ju…
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Advogados:
ALINE COELHO GRANZOTTO
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JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
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VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
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ALINE COELHO GRANZOTTO
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JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
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VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
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LUCAS VILELA SALDANHA
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RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS
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DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
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LUCAS VILELA SALDANHA
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CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO
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DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
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LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO
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JOÃO PEDRO DA SILVA FIALHO
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JAKSON GOMES YAMASHITA
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
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MÁRCIO DA SILVA PACÍFICO
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ALEX VIANA DE MELO
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ALEX VIANA DE MELO
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Habeas Corpus Criminal nº 1408643-78.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Waldir Marques Impetrante: Lucas Vilela Saldanha Paciente: I. A. A. J.…
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Processo nº 0900060-36.2024.8.12.0053

ID: 259667234
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
SONIA APARECIDA PRADO LIMA
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ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900060-36.2024.8.12.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. S. P. , F. do N. S. - Intima-se o(a) patrono(a) dos acusados da decis…
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Natan Da Silva Custódio x Ministério Público Estadual

ID: 262987457
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900203-34.2022.8.12.0008
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Advogados:
JOÃO MARCOS GIORDANO SALLES
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Apelação Criminal nº 0900203-34.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Natan da Silva Custódio Advogado: João Marcos Giordano Salles …
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Advogados:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
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Habeas Corpus Criminal nº 1404936-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Impetrado: …
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Processo nº 0800314-18.2025.8.12.0036

ID: 298924408
Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800314-18.2025.8.12.0036
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL COSTA SOARES
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ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0800314-18.2025.8.12.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: S. K. de M. - Decisão: Vistos, etc. Trata-se de procedimento incidental de com…
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