Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262847590
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES
OAB/MS XXXXXX
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MICHEL DOSSO LIMA
OAB/MS XXXXXX
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FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES
OAB/MS XXXXXX
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MICHEL DOSSO LIMA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000319-14.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Luna…
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Processo nº 0900894-86.2024.8.12.0005
ID: 282804302
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal - Infância e Juventude
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0900894-86.2024.8.12.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLY DELLALIBERA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0900894-86.2024.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rosa Leide da Silva Valejo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedi…
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Processo nº 0801163-26.2025.8.12.0800
ID: 258086564
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801163-26.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDECI HONORATO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Valdeci Honorato da Silva (OAB 23472/MS) Processo 0801163-26.2025.8.12.0800 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: I. de P. da S. - Vistos.
I – Do pedido de revogação da prisão preventiva
T…
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Willian Sanches Severo x Ministério Público Estadual
ID: 330095004
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043119-37.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0043119-37.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Willian Sanches Severo
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cam…
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Ministério Público Estadual x Kennedy De Oliveira Dos Santos e outros
ID: 278747235
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003916-37.2021.8.12.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal nº 0003916-37.2021.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ju…
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Lucas Vilela Saldanha x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Coxim/Ms
ID: 308040750
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1408643-78.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE COELHO GRANZOTTO
OAB/MS XXXXXX
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JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ALINE COELHO GRANZOTTO
OAB/MS XXXXXX
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JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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VALÉRIA FERREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS VILELA SALDANHA
OAB/MS XXXXXX
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RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS
OAB/MS XXXXXX
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DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS VILELA SALDANHA
OAB/MS XXXXXX
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CARLA VALÉRIA PEREIRA MARIANO
OAB/MS XXXXXX
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DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
OAB/MS XXXXXX
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LUCAS DE NOBREGA FUZINATTO
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO PEDRO DA SILVA FIALHO
OAB/MS XXXXXX
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JAKSON GOMES YAMASHITA
OAB/MS XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA
OAB/MS XXXXXX
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MÁRCIO DA SILVA PACÍFICO
OAB/MS XXXXXX
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ALEX VIANA DE MELO
OAB/MS XXXXXX
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ALEX VIANA DE MELO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1408643-78.2025.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Waldir Marques
Impetrante: Lucas Vilela Saldanha
Paciente: I. A. A. J.…
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Processo nº 0900060-36.2024.8.12.0053
ID: 259667234
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900060-36.2024.8.12.0053
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SONIA APARECIDA PRADO LIMA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0900060-36.2024.8.12.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. S. P. , F. do N. S. - Intima-se o(a) patrono(a) dos acusados da decis…
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Natan Da Silva Custódio x Ministério Público Estadual
ID: 262987457
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO MARCOS GIORDANO SALLES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0900203-34.2022.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Natan da Silva Custódio
Advogado: João Marcos Giordano Salles …
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Gustavo Moura Scuarcialupi x Juiz De Direito Da 1ª Vara De Execução Penal Da Comarca De Campo Grande
ID: 275381793
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404936-05.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404936-05.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Impetrado: …
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Processo nº 0800314-18.2025.8.12.0036
ID: 298924408
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Única
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800314-18.2025.8.12.0036
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL COSTA SOARES
OAB/BA XXXXXX
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ADV: Rafael Costa Soares (OAB 78178/BA) Processo 0800314-18.2025.8.12.0036 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: S. K. de M. - Decisão: Vistos, etc. Trata-se de procedimento incidental de com…
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