Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 217 de 233
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283462183
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1406089-73.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS
OAB/MS XXXXXX
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ADRIANO LORENZO ANJOS DE SOUZA
OAB/MS XXXXXX
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Revisão Criminal nº 1406089-73.2025.8.12.0000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Requerente: Fabrício de Souza da Silva
Advogado: Adriano Loren…
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L. N. Da S. x M. P. E.
ID: 314904928
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801699-84.2022.8.12.0010
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTÔNIO CARLOS JORGE LEITE
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0801699-84.2022.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: L. N. da S.
Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS)
Apel…
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B. L. De F. e outros x B. L. De F. e outros
ID: 305684704
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES
OAB/MS XXXXXX
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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
OAB/MS XXXXXX
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ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES
OAB/MS XXXXXX
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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco
Apelante: B.…
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João Dilmar Estivalett Carvalho x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 263062295
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405478-23.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1405478-23.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: João Dilmar Estivalett Carvalho
Impetrado: Juiz de Direito da …
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Reinaldo Dos Santos Monteiro x 2ª Vara Criminal De Campo Grande/Ms
ID: 328422481
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1411471-47.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1411471-47.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Impetrante: Reinaldo dos Santos Monteiro
Paciente: Luiz Edu…
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Noemir Felipetto x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados
ID: 339476698
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1410699-84.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Advogados:
NOEMIR FELIPETTO
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1410699-84.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante:…
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Processo nº 0900406-55.2025.8.12.0019
ID: 277339029
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900406-55.2025.8.12.0019
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA
OAB/MS XXXXXX
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CELIO ÉDER MIRANDA ARRUDA
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS), Celio Éder Miranda Arruda (OAB 27384/MS) Processo 0900406-55.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nercindo Antunes Jardim - T…
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João Paulo Calves x Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 278882627
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1407493-62.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
KARLOS CESAR DIAS MORTARI
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO PAULO CALVES
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: João Paulo Calves
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal d…
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Everaldo Batista Filgueira Junior x Juíza De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Campo Grande
ID: 313257492
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404695-31.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EVERALDO BATISTA FIGUEIRA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404695-31.2025.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Impetrante: Everaldo Batista Filgueira Junior
Impetra…
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Cairis Rodrigues Da Silva x Juízo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Amambai
ID: 275381733
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404288-25.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIRIS RODRIGUES DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404288-25.2025.8.12.0000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Cairis Rodrigues da Silva
Impetrado: Juízo de Direito d…
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