Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 217 de 233

Advogados:
JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS
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ADRIANO LORENZO ANJOS DE SOUZA
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Revisão Criminal nº 1406089-73.2025.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Requerente: Fabrício de Souza da Silva Advogado: Adriano Loren…
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L. N. Da S. x M. P. E.

ID: 314904928
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ANTÔNIO CARLOS JORGE LEITE
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Apelação Criminal nº 0801699-84.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: L. N. da S. Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apel…
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Advogados:
ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES
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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
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ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES
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JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES
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Apelação Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Freancisco Apelante: B.…
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Advogados:
JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO
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Habeas Corpus Criminal nº 1405478-23.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: João Dilmar Estivalett Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da …
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Advogados:
REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
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Habeas Corpus Criminal nº 1411471-47.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Reinaldo dos Santos Monteiro Paciente: Luiz Edu…
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Advogados:
NOEMIR FELIPETTO
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Habeas Corpus Criminal nº 1410699-84.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante:…
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Processo nº 0900406-55.2025.8.12.0019

ID: 277339029
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DENIS FRANKLIN MIRANDA ARRUDA
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CELIO ÉDER MIRANDA ARRUDA
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ADV: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB 14309/MS), Celio Éder Miranda Arruda (OAB 27384/MS) Processo 0900406-55.2025.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nercindo Antunes Jardim - T…
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Advogados:
KARLOS CESAR DIAS MORTARI
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JOÃO PAULO CALVES
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Habeas Corpus Criminal nº 1407493-62.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: João Paulo Calves Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal d…
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Advogados:
EVERALDO BATISTA FIGUEIRA JUNIOR
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Habeas Corpus Criminal nº 1404695-31.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Everaldo Batista Filgueira Junior Impetra…
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Advogados:
CAIRIS RODRIGUES DA SILVA
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Habeas Corpus Criminal nº 1404288-25.2025.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Cairis Rodrigues da Silva Impetrado: Juízo de Direito d…
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