Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 206

Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Vagner da Silva (OAB 94274/MG) Processo 0011005-77.2017.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. da S. A. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade da ré Ver mais

Processo nº 0003304-94.2019.8.12.0110

ID: 282940999
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0003304-94.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Réu: M. A. R. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu MANOEL ALCÂNTARA RODRIGUES, já qualificado nos autos, em razão de seu óbito, com fundamento no art. 107, I, do Código … Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0009411-25.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. E. da S. - Diante do exposto, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, c… Ver mais
Intimação
ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), Romulo Ferreira Lemos (OAB 23282/MS) Processo 0027987-03.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. F. - Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para ABSOLVER o réu Ver mais
Intimação
ADV: Eriko Silva Santos (OAB 12525/MS), Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS) Processo 0031614-44.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. da S. R. - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado da decisão de f. 64. Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0027695-47.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. B. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Ver mais
Intimação
ADV: Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 23759A/MS) Processo 0913365-83.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. N. D. S. L. - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado para apresentação de memoriais/alegações finais, no p… Ver mais
Intimação
ADV: Robson Leiria Martins (OAB 14606/MS), Fernanda Bourdokan da Silva (OAB 20433/MS) Processo 0819139-18.2025.8.12.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Investigado: Luiz Gustavo Ramos de Souza - Ficam as partes initimadas acerca da decisão de f. 442/445:"a spalaor: "kleber, pelo amor de Deus, fala… Ver mais
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