Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 22 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282940992
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011005-77.2017.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Vagner da Silva (OAB 94274/MG) Processo 0011005-77.2017.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. da S. A. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade da ré
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Processo nº 0003304-94.2019.8.12.0110
ID: 282940999
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0003304-94.2019.8.12.0110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB 8080/MS) Processo 0003304-94.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Réu: M. A. R. - Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade do réu MANOEL ALCÂNTARA RODRIGUES, já qualificado nos autos, em razão de seu óbito, com fundamento no art. 107, I, do Código …
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Processo nº 0009411-25.2021.8.12.0001
ID: 282941003
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009411-25.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0009411-25.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. E. da S. - Diante do exposto, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, c…
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Processo nº 0027987-03.2020.8.12.0001
ID: 282941010
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027987-03.2020.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), Romulo Ferreira Lemos (OAB 23282/MS) Processo 0027987-03.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. F. - Em face do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para ABSOLVER o réu
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Processo nº 0031614-44.2022.8.12.0001
ID: 282941013
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031614-44.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Eriko Silva Santos (OAB 12525/MS), Deise Patricia Ribeiro da Silva (OAB 25558B/MS) Processo 0031614-44.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. da S. R. - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado da decisão de f. 64.
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Processo nº 0027695-47.2022.8.12.0001
ID: 282941020
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027695-47.2022.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0027695-47.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. B. - Em face do exposto, julgo em parte procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu
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Processo nº 0913365-83.2023.8.12.0001
ID: 282941023
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0913365-83.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Josemar Fogassa da Silva (OAB 23399/MS), Janice Terezinha Andrade da Silva (OAB 23759A/MS) Processo 0913365-83.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: T. N. D. S. L. - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado para apresentação de memoriais/alegações finais, no p…
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Processo nº 0900247-40.2023.8.12.0001
ID: 313331038
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900247-40.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0007992-56.2025.8.12.0800
ID: 313331045
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0007992-56.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0819139-18.2025.8.12.0001
ID: 281759264
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0819139-18.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Robson Leiria Martins (OAB 14606/MS), Fernanda Bourdokan da Silva (OAB 20433/MS) Processo 0819139-18.2025.8.12.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Investigado: Luiz Gustavo Ramos de Souza - Ficam as partes initimadas acerca da decisão de f. 442/445:"a spalaor: "kleber, pelo amor de Deus, fala…
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