Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 225 de 240
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ID: 306934579
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001591-40.2021.8.12.0005
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira
DPGE - 1ª I…
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Juan Marcel Montiel Santander x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal De Ponta Porã
ID: 262056247
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 4000131-86.2025.8.12.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 4000131-86.2025.8.12.9000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Juan Marcel Montiel Santander
Impetrado: Juiz de …
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Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012
ID: 278177598
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802134-81.2024.8.12.0012
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO DA SILVA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor…
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Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.
ID: 263061947
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1405556-17.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO BERTIN JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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MARIA RITA TORRES TEIXEIRA
OAB/MS XXXXXX
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ARIANE FERREIRA SANCHES
OAB/MS XXXXXX
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LUANA DE OLIVEIRA MOTA
OAB/MS XXXXXX
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
OAB/MS XXXXXX
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LUANA DE OLIVEIRA MOTA
OAB/MS XXXXXX
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Impetrante: T. F. de N.
Impetrante: Luana de Oliveira Mota
Pacien…
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Processo nº 0002153-02.2024.8.12.0019
ID: 258392618
Tribunal: TJMS
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002153-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETRONIO PEREIRA COSTA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Petronio Pereira Costa Junior (OAB 404843/SP) Processo 0002153-02.2024.8.12.0019 - Inquérito Policial - Investigado: L. L. R. - Trata-se de inquérito policial complementar instaurado para apuraç…
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João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi
ID: 290971604
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800587-44.2023.8.12.0043
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO ARMOND VICENTE
OAB/MS XXXXXX
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LUCIMARI KOSINSKI
OAB/MS XXXXXX
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JOÃO PEDRO FRANCO ALVES
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: J…
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Adriane Barbosa Nogueira Lopes e outros x G5 News Prestação De Serviços Ltda e outros
ID: 255693705
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUIZ KEVIN BARBOSA
OAB/MS XXXXXX
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LUIZ KEVIN BARBOSA
OAB/MS XXXXXX
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GILBERTO PICOLOTTO JÚNIOR
OAB/MS XXXXXX
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JULIO CESAR DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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JULIO CESAR DE MORAES
OAB/MS XXXXXX
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GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR
OAB/MS XXXXXX
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RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Cível nº 0828225-81.2023.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Advogado: Rodrigo Nasc…
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Rogério Alves Barbosa x Ministério Público Estadual
ID: 312170280
Tribunal: TJMS
Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000345-04.2020.8.12.0018
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS
OAB/MS XXXXXX
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Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Apelante: Rogério Alves Barbosa
Advogada: Cyntia Camila da Silva Santo…
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Andreia Da Silva x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Ribas Do Rio Pardo
ID: 259351711
Tribunal: TJMS
Órgão: RET000037
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1404316-90.2025.8.12.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDRÉIA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX
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Habeas Corpus Criminal nº 1404316-90.2025.8.12.0000
Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Andreia da Silva
Impetrado: Juiz de Direit…
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Processo nº 0025088-95.2021.8.12.0001
ID: 262132180
Tribunal: TJMS
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025088-95.2021.8.12.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS XXXXXX
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ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0025088-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HEMERSON RAIMUNDO CAMPOS - DISPOSITIVO: Isto Posto e mais do que do…
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