Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 225 de 240

Apelação Criminal nº 0001591-40.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Isabela da Cruz de Oliveira DPGE - 1ª I…
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Advogados:
JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER
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Habeas Corpus Criminal nº 4000131-86.2025.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: Juan Marcel Montiel Santander Impetrado: Juiz de …
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Processo nº 0802134-81.2024.8.12.0012

ID: 278177598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FABIO DA SILVA SANTOS
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ADV: Fabio da Silva Santos (OAB 25942/MS) Processo 0802134-81.2024.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Gustavo de Lucena Tokunaga - Intimação das partes acerca do inteiro teor…
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Acórdão
Advogados:
MÁRCIO BERTIN JÚNIOR
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MARIA RITA TORRES TEIXEIRA
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ARIANE FERREIRA SANCHES
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LUANA DE OLIVEIRA MOTA
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
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LUANA DE OLIVEIRA MOTA
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THAISA FERNANDES DE NORONHA
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Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: T. F. de N. Impetrante: Luana de Oliveira Mota Pacien…
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Processo nº 0002153-02.2024.8.12.0019

ID: 258392618
Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0002153-02.2024.8.12.0019
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PETRONIO PEREIRA COSTA JUNIOR
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ADV: Petronio Pereira Costa Junior (OAB 404843/SP) Processo 0002153-02.2024.8.12.0019 - Inquérito Policial - Investigado: L. L. R. - Trata-se de inquérito policial complementar instaurado para apuraç…
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João Pedro Franco Alves x Volmir Antonio Bernardi

ID: 290971604
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Advogados:
TIAGO ARMOND VICENTE
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LUCIMARI KOSINSKI
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JOÃO PEDRO FRANCO ALVES
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ADV: Lucimari Kosinski (OAB 19779/MS), João Pedro Franco Alves (OAB 21761/MS), Tiago Armond Vicente (OAB 19459B/MS) Processo 0800587-44.2023.8.12.0043 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: J…
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Advogados:
LUIZ KEVIN BARBOSA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUIZ KEVIN BARBOSA
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GILBERTO PICOLOTTO JÚNIOR
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JULIO CESAR DE MORAES
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RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
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JULIO CESAR DE MORAES
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GILBERTO PICOLLOTO JUNIOR
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RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
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Apelação Cível nº 0828225-81.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Adriane Barbosa Nogueira Lopes Advogado: Rodrigo Nasc…
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Advogados:
CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS
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Apelação Criminal nº 0000345-04.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Apelante: Rogério Alves Barbosa Advogada: Cyntia Camila da Silva Santo…
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Advogados:
ANDRÉIA DA SILVA
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Habeas Corpus Criminal nº 1404316-90.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Andreia da Silva Impetrado: Juiz de Direit…
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Processo nº 0025088-95.2021.8.12.0001

ID: 262132180
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
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ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS) Processo 0025088-95.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HEMERSON RAIMUNDO CAMPOS - DISPOSITIVO: Isto Posto e mais do que do…
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