Resultados para o tribunal: TJMS
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 220
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311062632
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0020760-93.2019.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0835276-75.2025.8.12.0001
ID: 311062646
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0835276-75.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0835276-75.2025.8.12.0001
ID: 311062654
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0835276-75.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0835276-75.2025.8.12.0001
ID: 311062663
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0835276-75.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0005911-37.2025.8.12.0800
ID: 311062671
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0005911-37.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0915101-39.2023.8.12.0001
ID: 294044571
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0915101-39.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS), João Francisco (OAB 25599A/MS) Processo 0915101-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. N. D. S. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu
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Processo nº 0912226-96.2023.8.12.0001
ID: 294044575
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912226-96.2023.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - Vistos etc.
Trata-se de pedido formulado pela defesa (fls. 345/347) visando a
apresentação extemporâ…
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Processo nº 0816365-15.2025.8.12.0001
ID: 294044578
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816365-15.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Vistos etc.
1. O réu foi citado pessoalmente às f. 211, indicando como seu advogado o Dr.
Cléber Matias.
Às f. 250…
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Processo nº 0900033-09.2025.8.12.0800
ID: 294044583
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900033-09.2025.8.12.0800
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Fica a defesa intimada para apresentar Resposta a acusação no prazo legal, bem como intimada do despacho de f. 189: "Vistos etc.
Ciente da manifestação d…
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Processo nº 0816365-15.2025.8.12.0001
ID: 294044588
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816365-15.2025.8.12.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Fica a defesa initmada do despacho de f. 300, mormente quanto à necessidade de apresentar resposta à acusação no praz…
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