Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 23 de 220

Intimação
ADV: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS), João Francisco (OAB 25599A/MS) Processo 0915101-39.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. N. D. S. - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Ver mais
Intimação
ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0912226-96.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. W. da S. L. - Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela defesa (fls. 345/347) visando a apresentação extemporâ… Ver mais
Intimação
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Vistos etc. 1. O réu foi citado pessoalmente às f. 211, indicando como seu advogado o Dr. Cléber Matias. Às f. 250… Ver mais
Intimação
ADV: Cesar Augusto da Silva Azevedo (OAB 30623/MS) Processo 0900033-09.2025.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. D. S. - Fica a defesa intimada para apresentar Resposta a acusação no prazo legal, bem como intimada do despacho de f. 189: "Vistos etc. Ciente da manifestação d… Ver mais
Intimação
ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS), Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0816365-15.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. A. de S. - Fica a defesa initmada do despacho de f. 300, mormente quanto à necessidade de apresentar resposta à acusação no praz… Ver mais
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